Publicado: 2015-12-05

Artigos

O Direito do Consumidor e o Tratamento Jurídico Dado à Publicidade de Produtos Nanoestruturados na Internet: Um Panorama do Tema no Brasil e na União Europeia

Rosane Leal da Silva, Valdirene Silveira Flain

1-26

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2015.v1i1.84

A Responsabilidade das Universidades Públicas pela Oferta de Cursos de Pós-Graduação Remunerados: Debate entre Administrativistas e Consumeristas

Flavia Trentini, Luis Eduardo Brito Scoton

27-44

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2015.v1i1.85

Publicidade Subliminar: Violação dos Direitos do Consumidor e o Direito à Reparação por Dano Moral Coletivo

Gésio De Lima Veras, Dante Ponte de Brito

45-61

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2015.v1i1.86

Reajustes Abusivos dos Planos de Saúde Coletivos com Base nos Custos Operacionais: Violação das Normas Constitucionais e Consumeristas

Joseane Suzart Lopes da Silva

62-93

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2015.v1i1.87

A Publicidade como Ferramenta de Consumo: Uma Reflexão sobre as Novas Regras da Anvisa à Respeito dos Alimentos e Bebidas que Contém Ingredientes Alergênicos

Lucimara Deretti

94-120

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2015.v1i1.88

Consumo na América Latina e Normatização do Comércio Justo: da Formação de Redes à Política Pública

Everton das Neves Gonçalves, Joana Stelzer

121-144

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2015.v1i1.89

O Direito do Consumidor como Fator de Proteção Social na Atual Sociedade de Consumo

Daniela Ferreira Dias Batista

145-166

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2015.v1i1.90

Manipulação das Preferências de Consumo: Alienação Humana e Degradação Ambiental nos Caminhos de um Modelo Social Insustentável

Marcio Mamede Bastos de Carvalho

167-190

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2015.v1i1.91

Agrotóxicos e seus Impactos: Caminhos ao Empoderamento Informativo do Consumidor Brasileiro

Paulo Afonso Brum Vaz, Leonardo Coppola Napp

191-209

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2015.v1i1.92

Programa de Milhas e Contratos de Fidelidade: Natureza Jurídica e Impactos no Direito do Consumidor

Leonardo Raphael Carvalho de Matos

210-225

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2015.v1i1.93

Jurisprudência Defensiva e Imparcialidade: O Consumidor na Berlinda.

Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira

226-255

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2015.v1i1.94

O Risco na Sociedade de Consumo: Superendividamento como Perda de Capacidades

Vagner Bruno Caparelli Carqui

256-272

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2015.v1i1.95

Os Crimes Contra as Relações de Consumo no Código de Defesa do Consumidor

Gleice Leila Barral

273-297

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2015.v1i1.96

Os Meios de Facilitação da Defesa dos Direitos dos Consumidores

Josinaldo Leal de Oliveira

298-318

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2015.v1i1.97

Súmula 381: O Desserviço do Superior Tribunal de Justiça à Defesa do Consumidor

Leonardo Macedo Poli, Sérgio Augusto Pereira Lorentino

319-334

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2015.v1i1.98