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Autor
Resultado da pesquisa
AUTORIA PARA PROPOSITURA DE AÇÃO POPULAR EM MATÉRIA AMBIENTAL: EXTENSÃO DA LEGITIMIDADE ÀS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS
Rafaela Campos de Oliveira, Juliana Campos de Oliveira
42 – 57
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2021.v7i1.7898
EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA EM TEMPOS DE PANDEMIA: INCERTEZAS E INCOERÊNCIAS
Regina Vera Villas Bôas, Durcelania da Silva Soares
58 – 74
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2021.v7i1.7629
O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: INTERDIMENSIONALIDADE, EFETIVIDADE, DESENVOLVIMENTO HUMANO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Regina Vera Villas Bôas, Durcelania da Silva Soares
19-38
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2020.v6i2.7129
COMO ASTRONAUTAS CEGOS: DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE NO BRASIL
Viviane Freitas Perdigão Lima, Renata Caroline Pereira Reis Mendes
152-168
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2018.v4i1.4405
A EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NOS CÁRCERES BRASILEIROS E O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA
José Augusto Magni Dunck, Nivaldo dos Santos
58 - 73
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2017.v3i2.2388
ADPF N. 347/2015: O DESCONTINGENCIAMENTO DO FUNPEN E O EFEITO BLACKLASH
Iago de Souza Marconi, Allana Regina Andrade Kinjyo
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2022.v8i2.9312
Direitos Humanos e as Perspectivas do Biodireito: A Promoção da Emancipação Social por Meio da Tecnologia Assistiva no Brasil
Eduardo Pordeus Silva
276-293
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2015.v1i1.130
1 a 7 de 7 itens