Published: 2024-08-26

Artigos

DIGNIDADE HUMANA NA AMAZÔNIA: O DIREITO À SEGURANÇA DOS POVOS DA FLORESTA E O PAPEL DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA

João Victor Tayah Lima, Nilzomar Barbosa Filho, Alysson de Almeida Lima
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2024.v10i1.10377

O PRECONCEITO NO ACESSO AO DIREITO CONSTITUCIONAL DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRO-BRASILEIRAS: CANDOMBLÉ E UMBANDA

Leonardo Afonso Côrtes
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2024.v10i1.10422

A PROMOÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS ATRAVÉS DAS DIMENSÕES DO PODER E A PARTICIPAÇÃO POPULAR

Leonardo Jose Diehl, Adriana Fasolo Pilati
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2024.v10i1.10506

DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO COMO MEIO DE CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Karim Regina Nascimento Possato, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2024.v10i1.10512

A TECNOLOGIA COMO FERRAMENTA PARA A LUTA INDÍGENA: DECOLONIZANDO A INTERNET

Amirele Porto Machado, Raimundo Wilson Gama Raiol
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2024.v10i1.10524

DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL: PODERES REPRESENTATIVOS INEFICIENTES E A REAÇÃO AO PROTAGONISMO JUDICIAL

Paulo de Tarso Brandão, Tuane Santanatto Nascimento dos Santos, Katherine Michelle Batalha Costa
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2024.v10i1.10553