Published: 2020-02-20

Artigos

A EFETIVIDADE DA LEI DE COTAS DE GÊNERO E O ALARGAMENTO DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA COM VISTAS AS ELEIÇÕES DE 2018

Júlia Menuci, Joice Graciele Nielsson

1-21

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2019.v5i2.5849

A APLICAÇÃO DA TERAPIA SOCIAL EMANCIPADORA ENQUANTO ALTERNATIVA À CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO NORTE-RIO-GRANDENSE: UM ENSAIO SOBRE A APAC E A JUSTIÇA RESTAURATIVA

Tallita Martins, Bruna Agra De Medeiros

22-43

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2019.v5i2.5858

A MEDIAÇÃO JUDICIAL: A ATRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DA GESTÃO DO CONFLITO FUNDIÁRIO URBANO COM POSSE COLETIVA CONSOLIDADA

JULIANA ANDREA OLIVEIRA, Daniella Maria dos Santos Dias

44-59

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2019.v5i2.5914

A HOMOTRANSFOBIA COMO CRIME DE RACISMO SOCIAL E O JULGAMENTO DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA

Daniela Aparecida Rodrigueiro, Livia Pelli Palumbo

60-79

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2019.v5i2.5972

O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E SUA CONTRIBUIÇÃO NAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS NO BRASIL

Allex Jordan Oliveira Mendonça, Glaucia Maria Araujo Ribeiro

80-100

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2019.v5i2.6026