Publicado: 2016-11-01

Artigos

Escola, Lugar do Desrespeito: Intolerância Contra Religiões de Matrizes Africanas e Escolas Públicas Brasileiras

Thula Rafaela de Oliveira Pires, Gianna Alessandra Sanchez Moretti
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2016.v2i1.1062

Rap em João Pessoa/PB na Voz de Menestreis Mc's: Horizontes para uma Educação em Direitos Humanos Intercultural e Emancipatória

Maria Luiza Caxias Albano
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2016.v2i1.1063

Restrição ao Acesso à Internet e a Ofensa ao Pacto Sobre os Direitos Civis E Políticos: Uma Análise a Partir da Ponderação

Fernando Navarro Vince, Zulmar Antonio Fachin
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2016.v2i1.1067

Estado, Cidadania e Democracia Participativa entre a Reforma Gerencial e a Legitimação do Poder Social na Gestão Pública

Marana Sotero De Sousa, André Gomes de Sousa Alves
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2016.v2i1.1072

Repercussão Geral no Recurso Extraordinário e Terceiros Interessados à Luz da Jurisdição Constitucional

Edilene Lôbo
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2016.v2i1.1073

O Reconhecimento do Caráter Bifronte da Água: Direito Humano e da Natureza

William Paiva Marques Júnior
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2016.v2i1.1074

Direitos Humanos e Governança Global: A Ação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello na Integração Local dos Refugiados.

Camila Marques Gilberto, Fernanda De Magalhães Dias Frinhani
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2016.v2i1.1075

Uma Dor Além do Parto: Violência Obstétrica em Foco

Artenira da Silva e Silva Sauaia, Maiane Cibele de Mesquita Serra
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2016.v2i1.1076

O Direito À Diferença num Contexto de Discriminação de Gênero

Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz, Robison Tramontina
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2016.v2i1.1077

Direito Global: Humanismo e Direitos Humanos

Leilane Serratine Grubba, Márcio Ricardo Staffen
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2016.v2i1.1078

Os Direitos dos Jovens no Estatuto da Juventude à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

Eduardo Fin De Figueiredo, Wilson Kredens da Paz
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2016.v2i1.1079

Feminismo, Gênero e os Alcances da Lei Maria Da Penha

Marcela Dias Barbosa, Paulo César Corrêa Borges
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2016.v2i1.1080

O Papel do Direito à não Discriminação no Enfrentamento da Lógica Colonial

Paulo Víctor Schroeder
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2016.v2i1.1081

O Empoderamento na Mediação Escolar de Pares: Concretização de Diretos Fundamentais e da Dignidade da Pessoa Humana.

Maria Hortência Cardoso Lima
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2016.v2i1.1082

Religião, Biopolítica e Inadimplência: O Processo como Forma Participativa na Teoria do Reconhecimento

Cristiano Da Silva Duro
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2016.v2i1.1083