O Domínio de Internet e a sua Relação com a Propriedade Intelectual

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: dez 3, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2016.v2i2.1517
Palavras-chave:
Domínio de internet, clientela, propriedade intelectual, inovação tecnológica, estabelecimento virtual.

Conteúdo do artigo principal

Almir Garcia Fernandes
Centro Universitário do Planalto de Araxá – UNIARAXÁ.

Resumo

A localização empresária na internet é indispensável ao crescimento econômico. Portanto, importante estudar a relação dos domínios com a propriedade intelectual, demonstrando os aspectos econômicos da atividade virtual e o papel dos nomes de domínio, bem como a sua natureza jurídica. Ainda, importante apresentar resposta para as indagações: Como compatibilizar palavras dos domínios de internet quando semelhantes às expressões protegidas pela propriedade intelectual? Seria possível aplicar as mesmas regras de proteção da propriedade intelectual no universo físico e virtual? Para alcançar essas respostas será utilizado o método de pesquisa dedutivo. Os processos metodológicos serão o estudo dogmático jurídico e comparativo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
FERNANDES, Almir Garcia. O Domínio de Internet e a sua Relação com a Propriedade Intelectual. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 41–59, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2016.v2i2.1517. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadipic/article/view/1517. Acesso em: 22 dez. 2024.
Edição
v. 2 n. 2 (2016): JULHO-DEZEMBRO
Seção
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Almir Garcia Fernandes, Centro Universitário do Planalto de Araxá – UNIARAXÁ.

Doutor em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica – PUC, São Paulo. Professor de Graduação e Pós-Graduação no Centro Universitário do Planalto de Araxá – UNIARAXÁ, Minas Gerais.
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

ALECRIM, Emerson. Endereço IP (INTERNET PROTOCOL). Disponível em: http://www.infowester.com/ip.php. Acesso em 20 de junho de 2016.

ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araujo e CASTRO, Aldemario Araujo. Manual de Informática Jurídica e Direito da Informática. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

ASCENSÃO, José de Oliveira. Concorrência Desleal. Coimbra: Almedina, 2002.

ASQUINI, Alberto, Perfis da Empresa. Tradução COMPARATO, Fábio Konder. Revista de direito mercantil. Paulo, v. 35, n. 104, p. 109-126, 1996.

BARBOSA, Denis Borges. Tratado da Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2013.

BRANCHER, Paulo. Direito da Concorrência e Propriedade Intelectual. São Paulo: Singular, 2010.

CARVALHO, Nuno Pires de. A estrutura dos Sistemas de Patentes e Marcas: passado, presente e futuro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. v.1, 16 ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

___________________. Curso de Direito Comercial. v.3, 13 ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

DANTES, Alexandre Castro. A proteção das marcas no Brasil: o direito do titular da marca de impedir, a qualquer tempo, o uso ilegal por terceiros. Direito, inovação, propriedade intelectual e concorrência [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/ UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara; coordenadores: Maraluce Maria Custódio, João Marcelo de Lima Assafim – Florianópolis: CONPEDI, 2015. Disponível em: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/2oq57zr8/4Nou9Z83eKGbCLi0.pdf. Acesso em 20 de agosto de 2016.

DE LUCCA, Newton. Aspectos Atuais da Proteção aos Consumidores no Âmbito dos contratos informáticos e telemáticos. In DE LUCCA, Newton e SIMÃO FILHO, Adalberto (coord.) Direito & Internet: aspectos jurídicos relevantes. São Paulo, Quartier Latin, 2008.

FORGIONI, Paula. Nome de Domíno e título de estabelecimento: nova função para um antigo instituto. In DE LUCCA, Newton e SIMÃO FILHO, Adalberto (coord.) Direito & Internet: aspectos jurídicos relevantes. São Paulo, Quartier Latin, 2008.

MAMEDE, Gladston. Direito Empresarial Brasileiro: empresa e atuação empresarial. v. 1.. São Paulo: Atlas, 2004.

MENDONÇA, José Xavier Carvalho de. Das firmas ou Razões Comerciais. Atualizado por ZANATA JÚNIOR, Flávio Luiz. Sorocaba-SP: Minelli, 2008.

MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito Privado. Tomo XVII Direito das coisas: propriedade mobiliária (bens incorpóreos). Propriedade Industrial (sinais distintivos). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

PINHEIRO, Patricia Peck. Direito Digital. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

RÜCKER, Bernardo. Aspectos jurídicos do domínio de internet. Disponível em: http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/files/anexos/3615-3609-1-PB.htm. Acesso em 15 de agosto de 2016.

SCUDELER, Marcelo Augusto. Do Direito das Marcas e da Propriedade Industrial. 2 ed. Campinas – SP: Servanda,2013.

VIVANTE, Cesare. Instituições do Direito Comercial. Sorocaba – SP: Minelli, 2007.