Todos os Direitos Reservados? A Proteção Jurídica dos Periódicos Brasileiros de Livre Acesso
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Resumen
O presente artigo pretende analisar a realidade dos periódicos brasileiros de livre acesso e sua relação com a proteção jurídica. O plano teórico é constituído pelos conceitos de mitologias jurídicas e de viver plenamente a lei. A metodologia consiste em uma análise empírico-qualitativa de dados diretos e indiretos. Tabelas são elaboradas com vistas ao cruzamento dos dados coletados para, então, aplicar-se as regras de inferência. Em síntese, as conclusões são de que o direito esforçou-se para incorporar uma nova perspectiva de proteção autoral no contexto de novos preceitos tecnológicos. Entretanto, o mesmo direito ainda sofre a influência de padrões proprietários.
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