Publicado: 2018-08-21

Artigos

As crianças brasileiras e o mundo do trabalho: algumas reflexões sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)

Ana Elizabeth Neirao Reymao, Alex Albuquerque Jorge Melém

1-19

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i1.4069

REMINISCÊNCIAS DO PASSADO: O TRABALHO EM SITUAÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO E A LUTA PELA LIBERDADE

Mariana Loureiro Gama, Antonio Pedro de Melo Netto

20-39

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i1.4092

VIVENDO NO CURTO PRAZO: A REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL E A SUA RELAÇÃO COM CAPITALISMO FLEXÍVEL

Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann

40-54

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i1.4109

DA INSEGURANÇA JURÍDICA À PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO: OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL

Suzéte da Silva Reis

55-73

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i1.4156

A INTERVENÇÃO ESTATAL COMO PRESSUPOSTO NECESSÁRIO PARA A EFETIVIDADE E MANUTENÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

Alan Martinez Kozyreff

74-91

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i1.4220

HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL GARANTISTA APLICADA AO DIREITO DO TRABALHO DO APRENDIZ

João Víctor Pinto Santana, Karyna Batista Sposato

92-109

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i1.4287