Publicado: 2017-12-03

Artigos

A POBREZA COMO DESRESPEITO À DIGNIDADE HUMANA: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO BOLSA FAMÍLIA NO BRASIL

Soraya Braga de Sousa Dantas, Hertha Urquiza Baracho

1-17

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2017.v3i2.2242

ANÁLISE DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NA ADPF 347 E SEU PAPEL COMO INSTRUMENTO NA EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA CARCERÁRIA

Amanda Nunes Lopes Espiñeira Lemos, Gabriel Dias Marques da Cruz

18-40

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2017.v3i2.2300

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL E SOCIAL: PRIMEIRAS IMPRESSÕES DA LEI FEDERAL nº 13.465/2017

Renata Calheiros Zarelli, Miguel Etinger de Araújo Júnior

41-56

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2017.v3i2.2378

A DISCRIMINAÇÃO ENQUANTO ELEMENTO DEFINIDOR DA MINORIA NEGRA EM TERRITÓRIO BRASILEIRO

Fernanda Estanislau Alves Pereira, Raquel Coelho de Freitas

57-70

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2017.v3i2.2477

DO DIREITO À ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE AO DIREITO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NA ZONA DA UNASUL: REFLEXÕES SÓCIO JURÍDICAS

Janaína Machado Sturza, Sandra Regina Martini

71-87

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2017.v3i2.2496

AMARTYA SEN E O DIREITO À EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO

Ana Elizabeth Reymao, Karla Azevedo Cebolão

88-104

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2017.v3i2.2520

POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO: O EQUILÍBRIO ENTRE A DISCRICIONARIEDADE E A VINCULATIVIDADE ADMINISTRATIVAS

Rogério Luiz Nery da Silva, Darléa Carine Palma Mattiello

105-121

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2017.v3i2.2540

POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS: A SEGREGAÇÃO DAS MULHERES EM VAGÃO EXCLUSIVO DO METRÔ

João Carlos Medeiros Rodrigues Junior, Reginaldo de Souza Vieira

122-139

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2017.v3i2.2590

O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E A INCLUSÃO ESCOLAR: GARANTINDO O DIREITO À EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Fádia Yasmin Costa Mauro, Raimundo Wilson Gama Raiol

140-159

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2017.v3i2.3750