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Autor
Resultado da pesquisa
A violência contra a criança e o adolescente no arquipélago do Marajó (PA) e seu direito ao reconhecimento como sujeito de direito e de ser protegida e resguardada
Ana Elizabeth Neirao Reymao, Arnaldo José Pedrosa Gomes
84-104
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2019.v5i2.6038
Judicialização de políticas públicas de saúde: legitimidade e limites
Márcio Fernandes
38-58
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2019.v5i1.5508
O JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A INTERVENÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Claudio Ruiz Engelke, José Ricardo Caetano Costa
85-104
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2017.v3i2.2492
EMPODERAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO NAS QUESTÕES AFETAS A SEGURIDADE SOCIAL: INCREMENTALISMO OU INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL EVOLUTIVA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA
Viviane Freitas Perdigão Lima, Renata Caroline Pereira Reis Mendes
42-62
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2017.v3i2.2295
Reflexões sobre as liminares que ordenam o Estado fornecer medicamentos fora da lista da RENAME à luz do Estado Social de Direito
Rodrigo Gomes Flores, Maria Cláudia Crespo Brauner
22-41
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2017.v3i2.2256
O ACESSO À JUSTIÇA E O FORNECIMENTO DE PRESTAÇÕES ATINENTES À SAÚDE
Rodrigo Gomes Flores
23-42
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2017.v3i1.1945
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