Published: 2020-02-20

Artigos

O debate sobre o déficit previdenciário e uma análise das (in)constitucionalidades da PEC 06/2019

Joaner Campello de oliveira junior, Carlos Alberto Simões de Tomaz

1-22

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2019.v5i2.5824

OS DIREITOS SOCIAIS SOB O CRIVO DA AUSTERIDADE: BREVES REFLEXÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DAS MEDIDAS DE CORTES NA EDUCAÇÃO, SAÚDE E PREVIDÊNCIA

Larissa de Moura Guerra Almeida, José Adércio Leite Sampaio

23-44

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2019.v5i2.5938

ERRADICAÇÃO DA POBREZA: CONTRIBUIÇÕES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA BOLSA FAMÍLIA PARA O CUMPRIMENTO DO ODS1 (OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1) DA AGENDA 2030 DA ONU

Mártin Perius Haeberlin, RODIMAR SILVA DA SILVA

45-60

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2019.v5i2.5941

A DEMOCRACIA E A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

Winston de Araújo Teixeira

61-83

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2019.v5i2.5956

A violência contra a criança e o adolescente no arquipélago do Marajó (PA) e seu direito ao reconhecimento como sujeito de direito e de ser protegida e resguardada

Ana Elizabeth Neirao Reymao, Arnaldo José Pedrosa Gomes

84-104

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2019.v5i2.6038

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: Direito de saúde

Fernando da Silva Luque

105-124

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2019.v5i2.6041