Publicado: 2019-10-22

Artigos

Reflexões sobre a onerosidade e a natureza jurídica da contraprestação financeira paga em razão do pacto de não concorrência

Ricardo Souza, FLÁVIA Sette

1-16

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2019.v5i1.5453

A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO: MARCOS NORMATIVOS E AÇÕES AFIRMATIVAS

Rodrigo Garcia Schwarz, Milena Veloso de Linhares

17-36

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2019.v5i1.5481

FIM DA COMPULSORIEDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: REFORMA TRABALHISTA E MEDIDA PROVISÓRIA 873/2019

Fabricio Santos Muzel de Moura

37-58

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2019.v5i1.5494

A POSSIBILIDADE DA TERCEIRAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM: ASPECTOS E IMPACTOS NOS TRABALHADORES

Marina Valadares, Lucas Rocha

59-79

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2019.v5i1.5594

A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA A PARTIR DO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES: UMA ANÁLISE DO TRABALHO NA MINERAÇÃO NO BRASIL

Rafael da Silva Almeida, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury

80-99

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2019.v5i1.5598

EXPOSIÇÃO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM CONECTIVIDADE À PROTEÇÃO LEGAL E PREVENÇÃO DOS RICOS, BASEADO NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

Thais de Cunto Sarto, Marcela Garcia Cardoso e Silva

100-116

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2019.v5i1.5604