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O TRATAMENTO DAS DEMANDAS REPETITIVAS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO

Romulo Sauaia Marao

87 - 105

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2018.v4i2.5035

UM ESTUDO EMPÍRICO SOBRE A CONSENSUALIDADE NA ATIVIDADE EXTRAJUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM MATÉRIA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Daniela Thomes Coelho, João Felipe Viegas Figueira de Mello

38-59

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2021.v7i1.7791

A CORTE CHEGA ÀS RUAS: REFLEXÕES SOBRE O TELEVISIONAMENTO DOS JULGAMENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Álvaro Luis Ribeiro Reis, Flávio Couto Bernardes

24 – 43

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2023.v9i1.9679

Varas Especializadas em Direito Empresarial em São Paulo - expansão possível e sustentável

Rogerio Bellentani Zavarize

20-33

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2022.v8i1.8710

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO PERÍODO DA PANDEMIA COVID-19: AMBIENTE VIRTUAL COMO UMA SOLUÇÃO DE EFICIÊNCIA JURISDICIONAL E AMPLIAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA

Thiago Gontijo Vieira, Alexandre Reis Siqueira Freire

102-121

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2021.v7i1.7866

O QUE FALTA DE LEGISLAÇÃO? DESAFIOS DO MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CIDADE

Jussara Romero Sanches, Miguel Etinger de Araújo Júnior

1-20

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2018.v4i1.4033

A ATUAÇÃO POLÍTICA DO JUDICIÁRIO: UMA PERSPECTIVA A PARTIR DA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº100 DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DA TESE JURÍDICA FIXADA NO RE 705.140/RS

Luís Carlos Balbino Gambogi, Danúbia Patrícia de Paiva

75-92

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2017.v3i1.2124

A Presença Da Mulher Na Magistratura Do Estado De Goiás

Christiane de Holanda Camilo

235-253

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2016.v2i2.1547

Jurisprudência Defensiva e Metas de Produtividade: Uma Jabuticaba Consumerista

Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira, Thiago Rodrigues Pereira

235-256

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2016.v2i1.562

A Efetividade da Função Judicial à Luz do Atual Código de Processo Civil Brasileiro

Danúbia Patrícia De Paiva, Gustavo Matos de Figueiroa Fernandes

42-66

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2016.v2i1.470

A Responsabilidade Civil do Estado por Danos Decorrentes de Atos Judiciais

Edimur Ferreira de Faria, Raphael David Duarte Mariano

106-133

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2015.v1i1.248

POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE E AS REPERCUSSÕES NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA

Ivison Sheldon Lopes Duarte

79-99

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2018.v4i1.4445

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