Publicado: 2019-02-07

Artigos

DIREITO À ESPERANÇA COMO MÍNIMO EXISTENCIAL E A JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Suzana Beatriz Sena Teixeira Colen

1 - 16

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2018.v4i2.4753

O regime diferenciado de contratação (RDC): de sua estrutura basilar ao princípio da publicidade

José Eduardo Costa Devides

17-31

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2018.v4i2.4776

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS E A ATUAÇÃO DA OAB NA VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA E NO COMBATE AO ABUSO DE AUTORIDADE

Robson Sabino de Sousa

32-47

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2018.v4i2.4841

ERROS JUDICIÁRIOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: A FUNÇÃO JURISDICIONAL COMO SERVIÇO PÚBLICO

Eduardo Felipe Veronese

48-65

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2018.v4i2.4870

Evolução legislativa e perspectivas para o futuro da defesa da concorrência no Brasil

Ricardo Villela Mafra Alves da Silva

66-86

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2018.v4i2.4933

O TRATAMENTO DAS DEMANDAS REPETITIVAS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO

Romulo Sauaia Marao

87 - 105

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2018.v4i2.5035

FASES PARA IMPLANTAÇÃO DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COLETIVOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

SUSANNA SCHWANTES

106 - 123

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2018.v4i2.5109