Publicado: 2016-12-13

Artigos

“Os fundamentos constitucionais da segurança jurídica e da isonomia, e as inovações da coisa julgada no novo código de processo civil”

Ailene de Oliveira Figueiredo

01-22

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1593

A Atuação Da Justiça Eleitoral E O Cpc De 2015: Decisão De Casos Concretos, Precedentes Judiciais E Poder Normativo

Aline Boschi Moreira, Pedro Henrique Reschke

23-42

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1594

Processo E Progresso: Os Precedentes Vinculantes Nas Tradições Da Civil Law E Da Common Law

Benedito Cerezzo Pereira Filho, Luis Phillipe de Campos Cordeiro

43-65

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1596

O Novo Código De Processo Civil E Os Precedentes Vinculantes: Reflexões Em Busca De Uma Aplicação Adequada

Ellen Carina Mattias Sartori, Caroline Schneider

66-86

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1597

A usucapião extrajudicial e a atuação do cartório de registro de imóveis: uma opção pela celeridade ou manutenção das práticas burocráticas?

Cláudia Franco Corrêa, Juliana Barcellosda Cunha e Menezes

87-105

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1599

Coisa Julgada Inconstitucional: Os Efeitos Do Controle Difuso De Constitucionalidade No Novo Cpc E A Segurança Jurídica

David Abdalla Pires Leal, Giovanni Bonato

106-125

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1600

Fontes Do Direito E Circulação De Modelos Jurídicos: O Sistema De Precedentes Na Common Law E No Novo Código De Processo Civil*

Fabiana de Menezes Soares, Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel

147-168

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1602

A figura do amicus curiae no ordenamento jurídico pátrio e a possibilidade de sua atuação em defesa de direitos da Personalidade frente ao novo processo civil brasileiro

Pedro Augusto de Souza Brambilla, José Sebastião de Oliveira

169-189

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1603

Segurança Jurídica, Jurisdição E Efetividade Do Direito

Luciano de Araujo Migliavacca, Raquel Tomé Soveral

190-205

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1605

Aplicação Diferenciada Das Astreintes No Direito Ambiental Para Garantir A Efetividade Da Sua Proteção

Magno Federici Gomes, Thiago Loures Machado Moura Monteiro

206-224

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1607

Assistematicidade Na Aplicação Do Irdr Ao Sistema Dos Juizados Especiais

Marcelo Tadeu de Assunção Sobrinho

225-243

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1608

Precatório X Efetividade Da Tutela Jurisdicional: Uma Análise Acerca Da Postura Da Fazenda Pública À Luz Do Direito Constitucional Processual

Mariana Urano de Carvalho Caldas

244-260

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1609

A Atipicidade Dos Meios Executivos No Código De Processo Civil Brasileiro De 2015

Rafael de Oliveira Lima

261-282

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1611

A Jurisdição Ilusória Em Primeira Instância: Crítica Dos Pressupostos Ideológicos Do Sistema Recursal Brasileiro

Arthur Laércio Homci, Ricardo Araujo Dib Taxi

283-298

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1612

As Implicações e Consequências Jurídicas da Lei de Improbidade Administrativa: Análise da Atuação da 3º Promotoria de Justiça do MPRN na Comarca de Caicó/RN no Período de 2010 a 2014

Winston de Araújo Teixeira, Niege Medeiros de Faria

299-320

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1613