ANTROZOOLOGIA E DIREITO: O AFETO COMO FUNDAMENTO DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE

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Published: Jun 10, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2017.v3i1.3847
Keywords:
Antrozoologia, Biodireito, Família, Animal de estimação, Psicologia Animal

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Tereza Rodrigues Vieira
Valéria Silva Galdino Cardin
Universidade Estadual de Maringá - UEM, Paraná - PR

Abstract

A relação entre o homem e seu animal de estimação tem sido objeto constante de entusiasmadas discussões na Antrozoologia, na Psicologia e no Direito. O presente artigo busca refletir, com supedâneo em percepções teóricas advindas da literatura jurídica e estudos teóricos e empíricos da antrozoologia, sobre alguns pontos da relação entre humanos e animais de companhia, sobretudo no tocante a cães e gatos de estimação como membros da família multiespécie. Assim, graças ao aperfeiçoamento e a compreensão do vínculo homem-animal, paulatinamente, o Direito vem reconhecendo a influência dos benefícios das novas configurações da família multiespécie para o bem-estar de ambos.

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How to Cite
VIEIRA, Tereza Rodrigues; CARDIN, Valéria Silva Galdino. ANTROZOOLOGIA E DIREITO: O AFETO COMO FUNDAMENTO DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE. Revista de Biodireito e Direito dos Animais, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 1, p. 127–141, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2017.v3i1.3847. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistarbda/article/view/3847. Acesso em: 23 nov. 2024.
Issue
Vol. 3 No. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO
Section
Artigos

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Author Biographies

Tereza Rodrigues Vieira

Pós-Doutora em Direito pela Université de Montréal, Canadá; Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais (Direito Civil) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/ Université Paris (doutorado sandwich) orientada por Maria Helena Diniz; Especialização em Bioética, pela Faculdade de Medicina da USP; Especialização em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Especialização em Sexualidade Humana pela Sociedade Brasileira de Sexualidade Humana; Professora e Pesquisadora do Mestrado em Direito da UNIPAR, Universidade Paranaense, onde coordenou o projeto de pesquisa Implicações bioéticas e jurídicas atuais em Direito de Família; Advogada em São Paulo. terezavieira@uol.com.br

Valéria Silva Galdino Cardin, Universidade Estadual de Maringá - UEM, Paraná - PR

Pós-doutora em Direito pela Universidade de Lisboa; Doutora e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP); Docente da Universidade Estadual de Maringá e no Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR); Pesquisadora do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação. Bolsista Produtividade em Pesquisa do ICETI; Advogada no Paraná; 

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Europe PMC

References

CHAVES, M. Disputa de guarda de animais de companhia em sede de divórcio e dissolução de união estável: reconhecimento da família multiespécie? Belo Horizonte: IBDFam. Instituto Brasileiro de Direito de Família. 28 Jun 2015.

COLARELLI, S.M. ; McDONALD, A.; CHRISTENSEN, M.S.; HONTS, C. A

Companion Dog Increases Prosocial Behavior in Work Groups. Anthrozoos. A multidisciplinary journal of the interactions of people and animals. Vol. 30, p.77-89, 2017.

FAMÍLIA multiespécie é tendência mundial. Diário do Nordeste. Antrozoologia. 28 maio 2010, p.1.

FARACO, C.B. Interação humano-cão: o social constituído pela relação interespécie. Porto Alegre, 2008, 108f. Tese (Doutorado em Psicologia) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FARACO, C.B; LANTZMAN, M. Relação entre humanos e animais de companhia. IN: Fundamentos do comportamento canino e felino. Ceres Berger Faraco e Guilherme Marques Soares (organizadores). São Paulo: Editora MedVet, 2013, 242p.

GRAY, P.B.; VOLSCHE, S.L.; GARCIA, J.R.; FISCHER, H.E. The Roles of Pet Dogs

and Cats in Human Courtship and Dating. Anthrozoos. A multidisciplinary journal of the interactions of people and animals. V. 28, p.673-683, 2015.

GUERREIRO, M.S. Conversas com animais. São Paulo: Lua de Papel, 2004. 219p.

KEMP, H.R.: JACOBS, N.; STEWART,S. The Lived Experience of Companion-animal Loss: A Systematic Review of Qualitative Studies. Anthrozoos. A multidisciplinary journal of the interactions of people and animals.V. 29, p. 533-557, 2016.

MAGISTRADO considera cadela criatura senciente e declina competência sobre processo de posse para vara de família. IBFam, Instituto Brasileiro de Direito de Família. 25 maio 2016.

MARSA-SAMBOLA, F.; WILLIAMS, J; MULDOON, J.; LAWRENCE, A.; CONNOR,

M.; ROBERTS, C. Sociodemographics of Pet Ownership among Adolescents in Great Britain: Findings from the HBSC Study in England, Scotland, and Wales. Anthrozoos. A multidisciplinary journal of the interactions of people and animals. V. 29, p.559-580, 2016.

MEYER, I.: FORKMAN, B. Nonverbal communication and human-dog interaction. IN: Anthrozoos. A multidisciplinary journal of the interactions of people and animals. Vol, 27, p. 553-568, 2014.

MIRANDA, G.. Os animais vão salvar a sua pele ou melhor: o seu emprego. São Paulo: Editora Landscape, 2014, 158p.

OLIVEIRA, S. C. Sobre Homens e Cães: um estudo antropológico sobre afetividade, consumo e distinção. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia, Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: UFRJ, 2006.

OYAMA, M.A.; CITRON, L.; SHULTS, J.; BROWN, D.C.; SERPELL, J.A ; e

FARRAR, J.T. Measuring quality of life in Owners of companion dogs: development and validation of a dog owwer-specific quality of life questionnaire. Anthrozoos. A multidisciplinary journal of the interactions of people and animals. V. 30, p.61-75, 2017.

PASTORI, E.O. Perto e longe do coração selvagem: um estudo antropológico sobre animais de estimação em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2012. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social). Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, R.C.P. A Revolução do Amor. Tratado de direito das famílias. Rodrigo da Cunha Pereira, organizador. Belo Horizonte: IBDFam, 2015.

PRADA, I. A questão espiritual dos animais. São Paulo: FE Editora, 2011, 120p. TESTONI, I.; DE CATALDO, L.; RONCONI, L.; ZAMPERINI, A. Pet Loss and

Representations of Death, Attachment, Depression, and Euthanasia. Anthrozoos. A

multidisciplinary journal of the interactions of people and animals. V.30, p.135-148, 2017.

THORN, P.; HOWELL, T.J.; BROWN, C; BENNETT, P. The Canine Cuteness Effect: Owner-Perceived Cuteness as a Predictor of Human–Dog Relationship Quality. Anthrozoos. A multidisciplinary journal of the interactions of people and animals. V. 28, p. 569-585, 2015.

WEDL, M.; KOTRSCHAL, K.; JULIUS, H.; BEETZ, A. Children with Avoidant or Disorganized Attachment Relate Differently to a Dog and to Humans During a Socially Stressful Situation. Anthrozoos. A multidisciplinary journal of the interactions of people and animals. V. 28, p.601-610, 2015.