Publicado: 2015-12-06

Artigos

Memento Mori: A Morte entre a Dogmática e a Zetética

Lucas Costa de Oliveira

01-29

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2015.v1i1.16

A Apa da Baleia Franca e o Turismo de Observação de Baleias Embarcado (Tobe): Sustentabilidade ou Exploração Animal?

Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, Letícia Albuquerque

30 - 53

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2015.v1i1.17

A Criação e a Utilização dos Bancos de Perfis Genéticos para fins de Persecução Criminal no Brasil: Uma Análise Através da Bioética e do Advento da Lei 12.654/2012

Carlos Eduardo Martins Lima

54 - 77

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2015.v1i1.18

Os Corpos Refeitos: A Intersexualidade, a Prática Médica e o Direito À Saúde

Ana Carolina Gondim de Albuquerque Oliveira

78 - 102

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2015.v1i1.19

Experimentação Animal na Sociedade de Risco e a Violação do Princípio da Igual Consideração de Interesses

Rafael Speck de Souza

103 - 121

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2015.v1i1.20

A Eugenia Liberal: Um Olhar a partir da Obra o Futuro da Natureza Humana de Jürgen Habermas

Riva Sobrado De Freitas, Daniela Zilio

122 - 138

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2015.v1i1.21

Da Imperiosa Necessidade de Alteração do Art. 58 da lei 6.015/1973: Um Registro Público de Respeito à Transexualidade e o Direito ao Nome Social sem a Intervenção do Poder Judiciário

Antonio José Mattos do Amaral, Rogério Sato Capelari

139 - 164

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2015.v1i1.22

A Sonegação Histórica de Direitos Animais e a Construção do Animal Como Não-Sujeito: Notas a partir do Paradigma da Humanidade

Bianca Pazzini

165 - 195

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2015.v1i1.23

Direito dos Animais à Luz do Direito Ambiental: Uso de Animais em Teste e Pesquisa Científica

Gustavo Silva Calçado, Zilah do Amor Cornélio

196 - 216

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2015.v1i1.24

A Ficção de Respeito a Autonomia Individual como forma de Exploração do Sujeito nas Pesquisas Clínicas com Humanos

Natalia Petersen Nascimento Santos

217 - 247

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2015.v1i1.25

Para Além das Espécies: A Busca por um Conceito Juridicamente Adequado para os Animais no Direito Brasileiro

Carolina Maria Nasser Cury, Laís Godoi Lopes

248 - 269

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2015.v1i1.26

A Descoisificação dos Animais no Paradigma do Estado Socioambiental de Direito: O Projeto de Lei do Senado 351/2015

Jose Carlos Machado Junior, Paula Vieira Teles

270 - 289

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2015.v1i1.27

Submissão Obrigatória à Identificação do Perfil Genético para fins Criminais: Uma Abordagem a Luz do Direito à Intimidade e da Dignidade da Pessoa Humana

George Maia Santos, Pedro Durão

290 - 308

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2015.v1i1.28

Sociedade de Risco, Bioética e Princípio da Precaução

Marcelo Pereira dos Santos

309 - 328

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2015.v1i1.29

Hans Jonas: O Princípio Responsabilidade, os Limites da Pesquisa (?) E as nanotecnologias

Patricia Santos Martins, Wilson Engelmann

329 - 345

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2015.v1i1.30