Publicado: 2021-08-20

Artigos

RELEITURA DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL

Joana D'Arc Dias Martins

1-16

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2021.v7i1.7562

A SUSTENTABILIDADE SOCIAL COMO PARÂMETRO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE DIREITOS NAS CIDADES

Alan Felipe Provin

17-34

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2021.v7i1.7565

A JORNADA DA NOVA ETICIDADE AMBIENTAL

Humberto Gomes Macedo, Magno Federici Gomes

35-55

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2021.v7i1.7606

DESENVOLVIMENTO HUMANO SUSTENTÁVEL E AS TEORIAS DE JUSTIÇA: alcance e possibilidades.

João Paulo Rocha Pereira da Silva, Carlo Augusto Alcântara Machado

56-72

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2021.v7i1.7684

A SOCIEDADE DE RISCO NA VISÃO DE ULRICH BECK E SUAS CONEXÕES COM O DIREITO E MEIO AMBIENTE

Celciane Malcher Pinto

73-91

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2021.v7i1.7721

OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA, AS RELAÇÕES DE CONSUMO E A GERAÇÃO DE RESÍDUOS NO ANTROPOSCENO

juliana mattos dos santos joaquim

92-112

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2021.v7i1.7753

POLÍTICAS PUBLICAS DE INCENTIVO AMBIENTAL E SOCIAL E A NECESSIDADE DE EFETIVAÇÃO DO “ATUAL” MODELO DE DESENVOLVIMENTO.

Greice Kelly Lourenço Porfírio, Nivaldo Dos Santos

113-134

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2021.v7i1.7777

SUSTENTABILIDADE E SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE: UMA INTERCONEXÃO NECESSÁRIA

Maxwel Mota de Andrade

135-154

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2021.v7i1.7805