Publicado: 2018-08-21

Artigos

TEORIAS DEMOCRÁTICAS DE DIREITO: O PROCEDIMENTALISMO VERSUS O SUBSTANCIALISMO E A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Francieli Puntel Raminelli, Cristiane Penning Pauli de Menezes

1-21

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2018.v4i1.4053

A ABORDAGEM DAS CAPABILITIES DE SEN E DE NUSSBAUM: UM ESTUDO COMPARATIVO

Tiago Mendonça dos Santos

22-43

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2018.v4i1.4158

NEOCONSTITUCIONALISMO (S) E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

Renata Bolzan Jauris, Luiz Fernando Bellinetti

44-61

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2018.v4i1.4101

O PERFIL DO JUIZ RACIONAL-EMOCIONAL: LINEAMENTOS DA TEORIA ERIGIDA POR LÍDIA REIS DE ALMEIDA PRADO

André Luiz Staack, Gabriela Rangel da Silva

62-79

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2018.v4i1.3927

ANÁLISE DO INSTITUTO DO AMICUS CURIAE À LUZ DA TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO

Victor Jácomo da Silva, Mariana Reis Caldas

80-95

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2018.v4i1.4313

A JUSTIFICAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE COMO ARGUMENTO JURÍDICO NAS OBRAS DE ROBERT ALEXY

Rodrigo Alvares Carneiro

96-118

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2018.v4i1.4016

CASOS TRÁGICOS: UM LIMITE À RACIONALIDADE? ANÁLISE CRÍTICA DAS CONSIDERAÇÕES TECIDAS POR ATIENZA E LARIGUET SOBRE O ASSUNTO

Renato do Espírito Santo Rodrigues

119-136

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2018.v4i1.4144