Published: 2017-12-02

Artigos

DEMOCRACIA, “FORMAS” DE GOVERNO E DE ESTADO NAS MONARQUIAS CONTEMPORÂNEAS EUROPEIAS

Diogo Guagliardo Neves

1-22

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2017.v3i2.2550

O SISTEMA DE GOVERNO PRESIDENCIAL E A REALIDADE BRASILEIRA: CONFORMAÇÕES E DISSENSÕES

Rodrigo Valin de Oliveira, Bruno José Queiroz Ceretta

23-40

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2017.v3i2.2613

DA ATRIBUIÇÃO DE EFEITO ERGA OMNES EM CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NAS DECISÕES EMANADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Luiz Nunes Pegoraro, Carolina Cegarra

41-56

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2017.v3i2.2397

OBJEÇÕES À CONSTITUIÇÃO AMERICANA DE 1787: AS PERSPECTIVAS DOS ANTIFEDERALISTAS NO CONTEXTO DO SURGIMENTO DA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL DOS ESTADOS UNIDOS

Paulo Roberto Ramos, Analissa Barros Pinheiro

57-77

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2017.v3i2.2472

PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO E SEUS LIMITES JURÍDICOS

Maiara Sanches Machado Rocha, Olavo Augusto Alves Ferreira

78-93

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2017.v3i2.3812

LA INVESTIGACION HISTORICO-COMPARATIVA DEL CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO Y EL CASO URUGUAYO

Jose Miguel Busquets, Oscar Sarlo

94-122

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2017.v3i2.3897