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Vol. 3 Núm. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO
Publicado:
2017-12-02
Artigos
DEMOCRACIA, “FORMAS” DE GOVERNO E DE ESTADO NAS MONARQUIAS CONTEMPORÂNEAS EUROPEIAS
Diogo Guagliardo Neves
1-22
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2017.v3i2.2550
O SISTEMA DE GOVERNO PRESIDENCIAL E A REALIDADE BRASILEIRA: CONFORMAÇÕES E DISSENSÕES
Rodrigo Valin de Oliveira, Bruno José Queiroz Ceretta
23-40
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2017.v3i2.2613
DA ATRIBUIÇÃO DE EFEITO ERGA OMNES EM CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NAS DECISÕES EMANADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Luiz Nunes Pegoraro, Carolina Cegarra
41-56
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2017.v3i2.2397
OBJEÇÕES À CONSTITUIÇÃO AMERICANA DE 1787: AS PERSPECTIVAS DOS ANTIFEDERALISTAS NO CONTEXTO DO SURGIMENTO DA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL DOS ESTADOS UNIDOS
Paulo Roberto Ramos, Analissa Barros Pinheiro
57-77
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2017.v3i2.2472
PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO E SEUS LIMITES JURÍDICOS
Maiara Sanches Machado Rocha, Olavo Augusto Alves Ferreira
78-93
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2017.v3i2.3812
LA INVESTIGACION HISTORICO-COMPARATIVA DEL CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO Y EL CASO URUGUAYO
Jose Miguel Busquets, Oscar Sarlo
94-122
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2017.v3i2.3897