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É POSSÍVEL UM DIÁLOGO INSTITUCIONAL NA DESCRIMINALIZAÇÃO POSSE DE MACONHA?
Ellen Cristine Alves de Melo, Mariana Barbosa Cirne
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2024.v10i1.10485
JUÍZES LEGISLADORES?
IVANOSKA MARIA ESPERIA GOMES DOS SANTOS
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2023.v9i2.10149
SEPARAÇÃO DE PODERES E CONFLITO FEDERATIVO: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A HOMOLOGAÇÃO PRÉVIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PELO PODER LEGISLATIVO
Cláudio Ladeira de Oliveira, Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2022.v8i2.9246
A reforma na Constituição Federal de 1988 e as relações entre os poderes da República: uma análise das emendas constitucionais aprovadas de 2019 a 2022
Mariana Barbosa Cirne, Edson Barbosa de Miranda Netto
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2022.v8i2.9092
ANÁLISE DA PRÁTICA DO ATIVISMO JUDICIÁRIO NO BRASIL, A PARTIR DAS GARANTIAS DA DEMOCRACIA, PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
José Marcos Miné Vanzella, Rafael Pinto dos Santos
24-38
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2021.v7i1.7703
CONSTITUCIONALISMO E A ORDENAÇÃO DO PODER ESTATAL: A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E SUA FUNÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE
Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira, Renata Albuquerque Lima
37-55
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2017.v3i1.2053
Judicialização da “Mega Política”: Um Estudo de Caso a Partir do Alcance Normativo da Consulta Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral
Jairo Néia Lima, Rubens Beçak
1130 - 1146
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i2.1540
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