A Convenção Sobre os Direitos das Pessoas Com Deficiência: Amplitude Conceitual

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Flávia Piva Almeida Leite

Resumo

Este estudo procura definir quais são as possibilidades e formas de conceituar a pessoa com deficiência com base em conceitos jurídicos e doutrinários. O texto propõe uma nova abordagem conceitual a ser estabelecido para a pessoa com deficiência após a aprovação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas.



DOI:10.5585/rdb.v3i2.29

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Como Citar
LEITE, Flávia Piva Almeida. A Convenção Sobre os Direitos das Pessoas Com Deficiência: Amplitude Conceitual. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 2, p. 31–53, 2012. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2012.v3i2.2654. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/2654. Acesso em: 3 dez. 2024.
Seção
JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
Biografia do Autor

Flávia Piva Almeida Leite, FMU-SP e Unip

Doutora em Direito pela PUC-SP. Professora na Faculdade de Direito da FMU-SP e na Unip.