DIREITO À SAÚDE, LÓGICA DE MERCADO E O SEGURO HIPOTÉTICO EM RONALD DWORKIN

Edith Maria Barbosa Ramos, Paulo Roberto Barbosa Ramos

Resumo


O presente texto objetiva desenvolver um aprofundamento sobre as relações entre o direito à saúde e a lógica de mercado, tendo por referência o ideal do seguro hipotético de Ronald Dworkin. Para tanto trata das políticas de livre mercado no âmbito da saúde, pondo em evidência as críticas ao princípio do resgate e a alternativa do seguro hipotético. A presente pesquisa analisou e interpretou a temática selecionada com a identificação dos fatores que contribuíram para o aprofundamento crítico das implicações da lógica mercadológica sobre o direito à saúde.

 


Palavras-chave


Direito à saúde; Princípio do resgate; Seguro hipotético; Mercado da saúde; Ronald Dworkin

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Referências


AÑÓN, Lema Carlos. Salud, justicia, derechos: el derecho a la salud como derecho social. Madrid: DYKINSON, 2009.

DWORKIN, Ronald. Sovereign Virtue: The theory and practice of equality. Cambridge: London, Harvard University Press, 2000.

FERRAZ, Octávio Luiz Motta. Justiça distributiva para formigas e cigarras. Novos estud. - CEBRAP, São Paulo , n. 77, Mar. 2007 . Available from . access on 21 Apr. 2014. http://dx.doi.org/10.1590/S0101-33002007000100013.

GONZÁLEZ, Àngel Puyol. Ética, derechos y racionamiento sanitario. Doxa: Cuadernos de Filosofía del Derecho, n. 22, 1999.

GLOBEKNE, Osmir Antonio. A construção social do conceito de saúde e de direito à saúde e a participação cidadã. 2011. Disponível em: . Acesso em: 20 jun. 2011.

MEIRELLES, Dimária Silva e. Teorias de mercado e regulação: por que os mercados e o governo falham?. Cad. EBAPE.BR [online]. 2010, vol.8, n.4, pp. 644-660. ISSN 1679-3951.

MIGUEL, A. Ruiz. Una filosofía del derecho en modelos históricos: de la antigüedad a los inicios del constitucionalismo. Madrid: Trotta, 2002.

RAWLS, John. Uma teoria da justiça. Trad. Vamireh Chacon. Brasília, DF: Unb, 1981. (Coleção Pensamento Político, 50).

ZUNIGA FAJURI, Alejandra. Desigualdad sanitaria, libertarismo e igualitarismo. Polít. gob, México , v. 20, n. 2, 2013 . Disponible en . accedido en 21 abr. 2014.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2018.v4i1.4431

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