Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS VERSUS O IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DA JURIDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE SOB A ÓTICA DA BIOPOLÍTICA E O HOMO SACER Resumo   PDF
Caroline Vargas Barbosa, João Felipe Da Silva Neto
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO A ATUAÇÃO DOS CONSELHOS GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL INFANTO ADOLESCENTE Resumo   PDF
Karyta Muniz de Paiva Lessa, Cleide Aparecida Rodrigues Gomes Fermentão
 
v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-junho A Atualidade da Teoria de Thomas Humphrey Marshall: Efetividade da Cidadania, Políticas Públicas e Limites do Controle Judicial Resumo   PDF
Anajara Carvalho Rabelo Daud, Samira dos Santos Daud
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Ausência de Políticas Públicas para os Direitos Sociais da Pessoa com Deficiência: Os Reflexos não Sentidos da Convenção de Nova York no Brasil Resumo   PDF
Marco Cesar de Carvalho
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Biopolítica e o Estado de Exceção na Conjuntura Brasileira do Século XXI: O Caso das UPPS e o Tráfico de Drogas Resumo   PDF
Elcio Cardozo Miguel
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE PELA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo   PDF
José Dos Santos Carvalho Filho, Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO A DISCRIMINAÇÃO ENQUANTO ELEMENTO DEFINIDOR DA MINORIA NEGRA EM TERRITÓRIO BRASILEIRO Resumo   PDF
Fernanda Estanislau Alves Pereira, Raquel Coelho de Freitas
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS Resumo   PDF
Sheila Marques Nascimento Habib, Dirlene Mendes Guimarães
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO A EFICÁCIA DA LEI Nº. 11.346/2006 (SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL) DURANTE O REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO DA PANDEMIA DE COVID-19 (DECRETO LEGISLATIVO Nº. 06/2020) Resumo   PDF
Gilberto Fachetti Silvestre, Rafael Breda Cremonini, Luis Henrique Silva de Oliveira
 
v. 2, n. 2 (2016): Julho-Dezembro A Elaboração e a Implementação de Políticas Públicas Para a Integração de Mobilidade Urbana Por Meio da Valoração do Transporte não Motorizado Resumo   PDF
Ana Maria Maximiliano, Emilia Daniela Chuery Martins de Oliveir
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO A IMPORTÂNCIA DO AMADURECIMENTO EMOCIONAL PARA O PROCESSO DE RECONHECIMENTO DOS ADOLESCENTES Resumo   PDF
Janaína Fassinato Pio de Almeida, Najwa Dagash
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Intervenção do Poder Judiciário na Elaboração e Execução das Políticas Públicas no Brasil Resumo   PDF
Glalber da Costa Cypreste Queiroz
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO A JUDICIALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AO PACIENTE DIABÉTICO NO ESTADO DO PARÁ: 10 ANOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0006454-87.2008.4.01.3900. Resumo   PDF
Andreza Casanova Von Grapp Santos
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL E A REGULAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR ATRAVÉS DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE Resumo   PDF
Sabrina Borges, Simone Leão
 
v. 2, n. 2 (2016): Julho-Dezembro A Judicialização da Saúde no Brasil: Princípios Norteadores, Organização Conforme a Lei 8.080/90, Possibilidades e Limites da Jurisdição nas Ações de Fornecimento Gratuito de Medicamentos Resumo   PDF
Anna Christina Zenkner, Natal dos Reis Carvalho Junior
 
v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-junho A Judicialização do Direito à Saúde e as Principais Medidas Tomadas pelo CNJ para a Resolução da Questão Resumo   PDF
Thiago Allisson Cardoso De Jesus, Samuel Duarte Kzam
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A MIGRAÇÃO, SOB O ENFOQUE DA GLOBALIZAÇÃO: ANÁLISE DO FLUXO MIGRATÓRIO EM MATO GROSSO DO SUL 2011 – 2016 Resumo   PDF
Daniela Estolano Francelino, Luciani Coimbra de Carvalho
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A NEOLIBERAL REFORMA TRABALHISTA 2017 NO BRASIL: INSTRUMENTO DE DESMANTELAMENTO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL- NÃO CULPE A TECNOLOGIA Resumo   PDF
Roberto Senise Lisboa, Maria Vitória Queija Alvar
 
v. 2, n. 2 (2016): Julho-Dezembro A Ordem Econômica Constitucional Como Proporcionadora da Máxima Eficácia dos Direitos Sociais: O Desenvolvimento da Cidadania Possibilitado Pelos Deveres Fundamentais Resumo   PDF
Antonio José Mattos do Amaral, Rogerio Sato Capelari
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA ATIVA POR MEIO DA GOVERNANÇA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, A FIM DE GARANTIR O DIREITO AO MEIO AMBIENTE COMO ELEMENTO DO MÍNIMO EXISTENCIAL Resumo   PDF
Gabriela Soldano Garcez
 
v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-junho A Perspectiva Jurídico-Objetiva dos Direitos Fundamentais na Elaboração de Políticas Públicas Resumo   PDF
Isabela Bentes De Lima
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO A POBREZA COMO DESRESPEITO À DIGNIDADE HUMANA: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO BOLSA FAMÍLIA NO BRASIL Resumo   PDF
Soraya Braga de Sousa Dantas, Hertha Urquiza Baracho
 
v. 2, n. 2 (2016): Julho-Dezembro A Política Pública da Acreditação Hospitalar: Qualificação do Direito à Saúde Resumo   PDF
Carolina Ellwanger, Vidal Serrano Nunes Junior
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Política Pública da Saúde e os Aspectos da sua Judicialização Resumo   PDF
Rafael Fernando dos Santos, Angelina Cortelazzi Bolzam
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A POSSÍVEL INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA 873/2019 Resumo   PDF
Darleth Lousan do Nascimento Paixão, Nilton Rodrigues da Paixão Júnior
 
1 a 25 de 103 itens 1 2 3 4 5 > >>