Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A MIGRAÇÃO, SOB O ENFOQUE DA GLOBALIZAÇÃO: ANÁLISE DO FLUXO MIGRATÓRIO EM MATO GROSSO DO SUL 2011 – 2016 Resumo  PDF
Daniela Estolano Francelino, Luciani Coimbra de Carvalho
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO: O EQUILÍBRIO ENTRE A DISCRICIONARIEDADE E A VINCULATIVIDADE ADMINISTRATIVAS Resumo  PDF
Rogério Luiz Nery da Silva, Darléa Carine Palma Mattiello
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A REDUÇÃO DAS PRESTAÇÕES ESTATAIS EFETIVADORAS DE DIREITOS SOCIAIS E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA Resumo  PDF
Ana Luiza Kubiça Pavão Espindola
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO O MÍNIMO EXISTENCIAL, LIBERDADE E JUSTIÇA SOCIAL Resumo  PDF
Simone Loncarovich Bussi, Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior, Julia Thais de Assis Moraes
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS EXTRAFISCAIS: A DESONERAÇÃO FISCAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA IGUALDADE MATERIAL E PROTEÇÃO À DIGNIDADE HUMANA Resumo  PDF
Darlan Alves Moulin
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS Resumo  PDF
Sheila Marques Nascimento Habib, Dirlene Mendes Guimarães
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO PANDEMIA E TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: repensando a reinserção do trabalhador resgatado a partir de uma política emancipatória Resumo  PDF
Vitor Hugo Souza Moraes, Cássius Guimarães Chai
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ENTRE ELEMENTOS DE DESPESA PARA ATENDIMENTO AO MÍNIMO EXISTENCIAL EM ÉPOCA DE PANDEMIA Resumo  PDF
Caio Marcio Loureiro, Valter Foleto Santin, Thadeu Augimeri de Goes Lima
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO A POBREZA COMO DESRESPEITO À DIGNIDADE HUMANA: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO BOLSA FAMÍLIA NO BRASIL Resumo  PDF
Soraya Braga de Sousa Dantas, Hertha Urquiza Baracho
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Política Pública da Saúde e os Aspectos da sua Judicialização Resumo  PDF
Rafael Fernando dos Santos, Angelina Cortelazzi Bolzam
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO INTRODUZINDO NOVAS DROGAS NO BRASIL: DAS RECOMENDAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE À CONCRETIZAÇÃO INTERNA Resumo  PDF
KAREN CORREA MELO, ANA PAULA ÁVILA
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Ausência de Políticas Públicas para os Direitos Sociais da Pessoa com Deficiência: Os Reflexos não Sentidos da Convenção de Nova York no Brasil Resumo  PDF
Marco Cesar de Carvalho
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Circulação de Trabalhadores no Mercosul: Necessidade de Efetivação das Políticas Sociais Resumo  PDF
Lourival José de Santana, Patricia Ayub da Costa Ligmanovski
 
v. 2, n. 2 (2016): Julho-Dezembro Os Reflexos da Crise Econômica no Direito à Educação e nas Políticas Públicas de Incentivo ao Ensino Superior Resumo  PDF
Jordana Viana Payão, Marisa Rossignoli
 
v. 2, n. 2 (2016): Julho-Dezembro Interpretação Rawlsiana da Atividade Governamental: Os Órgãos de Promoção de Políticas Públicas Focalizadas Resumo  PDF
Dalton Franco
 
v. 2, n. 2 (2016): Julho-Dezembro A Ordem Econômica Constitucional Como Proporcionadora da Máxima Eficácia dos Direitos Sociais: O Desenvolvimento da Cidadania Possibilitado Pelos Deveres Fundamentais Resumo  PDF
Antonio José Mattos do Amaral, Rogerio Sato Capelari
 
v. 2, n. 2 (2016): Julho-Dezembro Reflexões Acerca da Justiciabilidade dos Direitos Sociais e da Dificuldade de Sua Concretização Resumo  PDF
Adriana Timóteo dos Santos Zagurski
 
v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-junho Judicialização do Direito à Saúde: O Individual Vs. O Coletivo Resumo  PDF
Artur Amaral Gomes
 
v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-junho O Papel da Assistência Social na Efetivação dos Direitos Sociais Resumo  PDF
João Guilherme Sampaio dos Anjos
 
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