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NOVAS PROPOSIÇÕES TEÓRICAS DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE A PARTIR DA EDUCAÇÃO RURAL INCLUSIVA

1-19

A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO APÓS A LEI N° 14.644, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: UMA ANÁLISE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.590

23 – 45

POLÍTICA DE INCLUSÃO DIGITAL PARA A EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL À CIDADANIA

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PSICANÁLISE: INTERSECÇÃO PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE QUALIDADE

69-89

EVOLUÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA PÓS-COLONIAL

41-62

POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO: O EQUILÍBRIO ENTRE A DISCRICIONARIEDADE E A VINCULATIVIDADE ADMINISTRATIVAS

105-121

AMARTYA SEN E O DIREITO À EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO

88-104

POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO: a implementação do reforço escolar em uma comunidade carioca como auxílio na educação durante a pandemia

POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL E O LUGAR DO SUJEITO: LEI, JUSTIÇA E REPRESENTAÇÕES SOCIAIS NO ACESSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA E NAS ESTRATÉGIAS EFETIVAS DE PERMANÊNCIA

22-43

O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E A INCLUSÃO ESCOLAR: GARANTINDO O DIREITO À EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

140-159

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E EDUCAÇÃO INCLUSIVA: O CONFRONTO ENTRE A EDUCAÇÃO ESPECIAL E A PRÁTICA ESCOLAR REGULAR

38-59

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SUSTENTABILIDADE E A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS.

119-134

Os Reflexos da Crise Econômica no Direito à Educação e nas Políticas Públicas de Incentivo ao Ensino Superior

201-219

Judicialização das Políticas Públicas Educacionais: Análise de Questões Controvertidas

37-51

Terceiro Setor: As organizações sociais na promoção da educação

37 – 57

Educação Democrática e Políticas Públicas de Promoção ao Direito à Liberdade de Crença no Currículo Escolar do Ensino Religioso no Estado de Minas Gerais

261 - 279

Novos Modelos de Autonomia e Descentralização para a Educação Fundamental da Constituição Brasileira de 1988

127 - 145

Inserção Social do Transexual pela Educação: Projeto Transcidadania e Resolução nº 12/2015 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

257 - 272