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NOVAS PROPOSIÇÕES TEÓRICAS DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE A PARTIR DA EDUCAÇÃO RURAL INCLUSIVA

FABRICIO VEIGA COSTA, FREDERICO KERN FERREIRA BARROS

1-19

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2021.v7i1.7590

A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO APÓS A LEI N° 14.644, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

Rodrigo Mioto dos Santos, Marcos Leite Garcia, Luiz Magno Pinto Bastos Júnior
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2023.v9i2.10131

CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: UMA ANÁLISE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.590

Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira, Drielly Cinthya Alves Nogueira

23 – 45

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2023.v9i1.9484

POLÍTICA DE INCLUSÃO DIGITAL PARA A EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL À CIDADANIA

Elouise Mileni Stecanella, Rogério Luiz Nery da Silva
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2022.v8i1.8885

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PSICANÁLISE: INTERSECÇÃO PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE QUALIDADE

Rogério Luiz Nery da Silva, Darléa Carine Palma Mattiello

69-89

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2021.v7i2.8352

EVOLUÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA PÓS-COLONIAL

Raíssa Félix Almeida Bittencourt

41-62

POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO: O EQUILÍBRIO ENTRE A DISCRICIONARIEDADE E A VINCULATIVIDADE ADMINISTRATIVAS

Rogério Luiz Nery da Silva, Darléa Carine Palma Mattiello

105-121

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2017.v3i2.2540

AMARTYA SEN E O DIREITO À EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO

Ana Elizabeth Reymao, Karla Azevedo Cebolão

88-104

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2017.v3i2.2520

POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO: a implementação do reforço escolar em uma comunidade carioca como auxílio na educação durante a pandemia

Marta Batista Ramos
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2024.v10i1.10613

POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL E O LUGAR DO SUJEITO: LEI, JUSTIÇA E REPRESENTAÇÕES SOCIAIS NO ACESSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA E NAS ESTRATÉGIAS EFETIVAS DE PERMANÊNCIA

Maria Carolina Carvalho Motta, Débora Abreu Martins

22-43

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2019.v5i1.5419

O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E A INCLUSÃO ESCOLAR: GARANTINDO O DIREITO À EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Fádia Yasmin Costa Mauro, Raimundo Wilson Gama Raiol

140-159

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2017.v3i2.3750

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E EDUCAÇÃO INCLUSIVA: O CONFRONTO ENTRE A EDUCAÇÃO ESPECIAL E A PRÁTICA ESCOLAR REGULAR

Vivianne Rigoldi, Eliana Franco Neme

38-59

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2017.v3i1.2125

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SUSTENTABILIDADE E A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS.

ABGAIL DENISE BISOL GRIJO, MAURINICE EVARISTO WENCESLAU

119-134

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2017.v3i1.2030

Os Reflexos da Crise Econômica no Direito à Educação e nas Políticas Públicas de Incentivo ao Ensino Superior

Jordana Viana Payão, Marisa Rossignoli

201-219

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2016.v2i2.1566

Judicialização das Políticas Públicas Educacionais: Análise de Questões Controvertidas

Urá Lobato Martins

37-51

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2016.v2i2.1512

Terceiro Setor: As organizações sociais na promoção da educação

RENATA APARECIDA DE LIMA

37 – 57

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2022.v8i2.9375

Educação Democrática e Políticas Públicas de Promoção ao Direito à Liberdade de Crença no Currículo Escolar do Ensino Religioso no Estado de Minas Gerais

Ana Carolina Greco Paes

261 - 279

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2016.v2i1.564

Novos Modelos de Autonomia e Descentralização para a Educação Fundamental da Constituição Brasileira de 1988

Raquel Coelho de Freitas, Vanessa de Lima Marques Santiago

127 - 145

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2016.v2i1.548

Inserção Social do Transexual pela Educação: Projeto Transcidadania e Resolução nº 12/2015 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Leandro Reinaldo da Cunha, Terezinha de Oliveira Domingos

257 - 272

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2015.v1i1.512
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