| Edição | Título | |
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: UMA ANÁLISE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.590 | Resumo PDF |
| Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira, Drielly Cinthya Alves Nogueira | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO | POLÍTICA DE INCLUSÃO DIGITAL PARA A EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL À CIDADANIA | Resumo PDF |
| Elouise Mileni Stecanella, Rogério Luiz Nery da Silva | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PSICANÁLISE: INTERSECÇÃO PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE QUALIDADE | Resumo PDF |
| Rogério Luiz Nery da Silva, Darléa Carine Palma Mattiello | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | NOVAS PROPOSIÇÕES TEÓRICAS DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE A PARTIR DA EDUCAÇÃO RURAL INCLUSIVA | Resumo PDF |
| FABRICIO VEIGA COSTA, FREDERICO KERN FERREIRA BARROS | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO | AMARTYA SEN E O DIREITO À EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO | Resumo PDF |
| Ana Elizabeth Reymao, Karla Azevedo Cebolão | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | EVOLUÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA PÓS-COLONIAL | Resumo PDF |
| Raíssa Félix Almeida Bittencourt | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO | POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO: O EQUILÍBRIO ENTRE A DISCRICIONARIEDADE E A VINCULATIVIDADE ADMINISTRATIVAS | Resumo PDF |
| Rogério Luiz Nery da Silva, Darléa Carine Palma Mattiello | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL E O LUGAR DO SUJEITO: LEI, JUSTIÇA E REPRESENTAÇÕES SOCIAIS NO ACESSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA E NAS ESTRATÉGIAS EFETIVAS DE PERMANÊNCIA | Resumo PDF |
| Maria Carolina Carvalho Motta, Débora Abreu Martins | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO | O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E A INCLUSÃO ESCOLAR: GARANTINDO O DIREITO À EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | Resumo PDF |
| Fádia Yasmin Costa Mauro, Raimundo Wilson Gama Raiol | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO | ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E EDUCAÇÃO INCLUSIVA: O CONFRONTO ENTRE A EDUCAÇÃO ESPECIAL E A PRÁTICA ESCOLAR REGULAR | Resumo PDF |
| Vivianne Rigoldi, Eliana Franco Neme | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO | POLÍTICAS PÚBLICAS DE SUSTENTABILIDADE E A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. | Resumo PDF |
| ABGAIL DENISE BISOL GRIJO, MAURINICE EVARISTO WENCESLAU | ||
| v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO | Terceiro Setor: As organizações sociais na promoção da educação | Resumo XML |
| RENATA APARECIDA DE LIMA | ||
| v. 2, n. 2 (2016): Julho-Dezembro | Os Reflexos da Crise Econômica no Direito à Educação e nas Políticas Públicas de Incentivo ao Ensino Superior | Resumo PDF |
| Jordana Viana Payão, Marisa Rossignoli | ||
| v. 2, n. 2 (2016): Julho-Dezembro | Judicialização das Políticas Públicas Educacionais: Análise de Questões Controvertidas | Resumo PDF |
| Urá Lobato Martins | ||
| v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-junho | Educação Democrática e Políticas Públicas de Promoção ao Direito à Liberdade de Crença no Currículo Escolar do Ensino Religioso no Estado de Minas Gerais | Resumo PDF |
| Ana Carolina Greco Paes | ||
| v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-junho | Novos Modelos de Autonomia e Descentralização para a Educação Fundamental da Constituição Brasileira de 1988 | Resumo PDF |
| Raquel Coelho de Freitas, Vanessa de Lima Marques Santiago | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Inserção Social do Transexual pela Educação: Projeto Transcidadania e Resolução nº 12/2015 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais | Resumo PDF |
| Leandro Reinaldo da Cunha, Terezinha de Oliveira Domingos | ||
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