Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 2 (2016): Julho-Dezembro A Realidade das Agências Bancárias de João Pessoa-PB: Entraves à Acessibilidade Para Pessoas com Deficiência Resumo   PDF
Nayara Toscano de Brito Pereira, Robson Antão de Medeiros
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A REDUÇÃO DAS PRESTAÇÕES ESTATAIS EFETIVADORAS DE DIREITOS SOCIAIS E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA Resumo   PDF
Ana Luiza Kubiça Pavão Espindola
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO A Remoção dos Moradores da Vila Autódromo: A Gentrificação Como Característica do Governo Eduardo Paes. Resumo   PDF
Diogo Oliveira Muniz Caldas
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO A UTILIZAÇÃO DA EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Resumo   PDF
Ane Michelina Dalbosco Battirola
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO AMARTYA SEN E O DIREITO À EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO Resumo   PDF
Ana Elizabeth Reymao, Karla Azevedo Cebolão
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO ANÁLISE DAS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS BRASILEIRAS E SEU CONTEÚDO QUANTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Resumo   PDF
Rafaela Smania Mendes Blauth, Reginaldo de Souza Vieira
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO ANÁLISE DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NA ADPF 347 E SEU PAPEL COMO INSTRUMENTO NA EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA CARCERÁRIA Resumo   PDF
Amanda Nunes Lopes Espiñeira Lemos, Gabriel Dias Marques da Cruz
 
v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-junho As Comunidades Quilombolas e o Reconhecimento Territorial: A Busca pela Efetivação de um Direito Humano Resumo   PDF
Luana Nunes Bandeira Alves, Girolamo Domenico Treccani
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO As Políticas Públicas de Proteção e Inclusão das Crianças Refugiadas no Brasil Resumo   PDF
Isabelle Dias Carneiro Santos
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA SOB O ENFOQUE DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ECONÔMICO-SOCIAL Resumo   PDF
Everton das Neves Gonçalves, Marcia Luiza da Silva
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO As Políticas Públicas e o Papel das Agências Reguladoras Resumo   PDF
Gabriel Fliege de Lucena Stuckert
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E EDUCAÇÃO INCLUSIVA: O CONFRONTO ENTRE A EDUCAÇÃO ESPECIAL E A PRÁTICA ESCOLAR REGULAR Resumo   PDF
Vivianne Rigoldi, Eliana Franco Neme
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Atuação Jurídico-Estatal para o Desenvolvimento Regional: As Políticas Nacionais de Desenvolvimento Regional e o Estatuto da Metrópole Resumo   PDF
Felipe Felix e Silva
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Circulação de Trabalhadores no Mercosul: Necessidade de Efetivação das Políticas Sociais Resumo   PDF
Lourival José de Santana, Patricia Ayub da Costa Ligmanovski
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO CONFLITOS, COOPERAÇÃO E MEDIAÇÃO: Análise da atuação da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV) como política de mediação de litígios possessórios Resumo   PDF
Vitor Hugo Souza Moraes, Daniela Ferreira dos Reis, Arnaldo Vieira Sousa
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS. UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL CONTEMPORÂNEA Resumo   PDF
Cecília Lettninn Torres, Liane Francisca Huning Pazinato
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO CONTROLE SOCIAL NA SAÚDE: ANÁLISE DO TRATAMENTO DADO A PARTICIPAÇÃO POPULAR A PARTIR DAS CONFERÊNCIAS NACIONAIS DE SAÚDE PÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988. Resumo   PDF
Michel Belmiro Ilibio, Reginaldo de Souza Vieira
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO DIREITO À SAÚDE, LÓGICA DE MERCADO E O SEGURO HIPOTÉTICO EM RONALD DWORKIN Resumo   PDF
Edith Maria Barbosa Ramos, Paulo Roberto Barbosa Ramos
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: AGENDA 2030 E A EFETIVAÇÃO DO OBJETIVO FUNDAMENTAL DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA NO BRASIL Resumo   PDF
Eva Cecília Trindade Siqueira, Carlos Augusto Alcântara Machado
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO DIREITO DO IDOSO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SUSTENTABILIDADE URBANA Resumo   PDF
Ana Maria Viola de sousa, Rodolfo Anderson Bueno de Aquino
 
v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-junho Direito Fundamental à Moradia e a Sentença T-025/2004 da Corte Constitucional da Colômbia: Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil Resumo   PDF
Ana Paula Meda, Renato Bernardi
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DO PROJETO “POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA DE RIBEIRÃO PRETO – SP” Resumo   PDF
Mariana Albuquerque Zan, Camilo Zufelato
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO DIREITOS SOCIAIS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: ANÁLISE DA (IN) VISIBILIDADE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA Resumo   PDF
Tatiane Campelo da Silva Palhares
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS EXTRAFISCAIS: A DESONERAÇÃO FISCAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA IGUALDADE MATERIAL E PROTEÇÃO À DIGNIDADE HUMANA Resumo   PDF
Darlan Alves Moulin
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO DO DIREITO À ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE AO DIREITO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NA ZONA DA UNASUL: REFLEXÕES SÓCIO JURÍDICAS Resumo   PDF
Janaína Machado Sturza, Sandra Regina Martini
 
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