Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO ESTADO PANDÊMICO: considerações sobre os limites da decidibilidade judicial para a concretização de um direito social em um cenário excepcional. Resumo   PDF
Rafael da Cunha Pimenta, George Hilton Lemos Neves
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO O DUPLO PAPEL DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: LIMITES E DESAFIOS Resumo   PDF
Ana Paula de Jesus Souza
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO O ENSINO REMOTO NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DURANTE A PANDEMIA: DISCUSSÃO ACERCA DA UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO Resumo   PDF
Stéfani Clara da Silva Bezerra, Alexandre Antônio Bruno da Silva, José Evandro da Costa Garcez Filho
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO O MÍNIMO EXISTENCIAL, LIBERDADE E JUSTIÇA SOCIAL Resumo   PDF
Simone Loncarovich Bussi, Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior, Julia Thais de Assis Moraes
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO O MITO DA AUTONOMIA E A EXPANSÃO DAS FORMAS DE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO Resumo   PDF
Prudêncio Hilário Serra Neto, Valena Jacob
 
v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-junho O Papel da Assistência Social na Efetivação dos Direitos Sociais Resumo   PDF
João Guilherme Sampaio dos Anjos
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O Papel do Poder Judiciário na Efetivação das Políticas Públicas de Saúde no Estado do Espírito Santo: (IN) Existência de Diálogo entre as Partes Resumo   PDF
Tainá Aguiar Junquilho, Marceli Stelzer Mondoni
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO O PAPEL RESERVADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DA CIDADANIA E DO COMBATE À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA ÁREA DA SAÚDE Resumo   PDF
Karla Vaz Fernandes, Maria Izabel de Melo Oliveira dos Santos
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO O PODER JUDICIÁRIO E AS POLÍTICAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Resumo   PDF
Daniel Machado Gomes, Nicholas Arena Paliologo
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS Resumo   PDF
Lívio Augusto de Carvalho Santos, Jonathan Barros Vita
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O Programa Bolsa Família visto como um Jogo Cooperativo: Teria Axelrod algo a Ensinar ao Ministério do Desenvolvimento Social? Resumo   PDF
Albano Francisco Schmidt
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS: INSTRUMENTO DO BIOPODER E DE AUXÍLIO AO PLANEJAMENTO URBANO Resumo   PDF
Jefferson Aparecido Dias, Olavo Figueiredo Cardoso Jr.
 
v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-junho Os Beneficiários Finais são Atores pouco Atuantes e Influentes nas Decisões em Políticas Públicas no Brasil Resumo   PDF
Diolina Rodrigues Santiago Silva
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO OS LIMITES DO PODER LEGISLATIVO PARA ATUAR SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS Resumo   PDF
Eduardo Martins de Lima, Samira Souza Silva
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO OS PARADIGMAS ACERCA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: PARA ALÉM DA DISTINÇÃO ENTRE EXCLUSÃO E INCLUSÃO. Resumo   PDF
José Alberto Antunes de Miranda, Reynaldo Alan Castro Filho
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO OS PROGRAMAS DE CRÉDITO AGRÍCOLA E DE FOMENTO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR: UMA ANÁLISE ACERCA DO PRONAF E DO PNAE Resumo   PDF
Marana Sotero de Sousa, André Gomes de Sousa Alves
 
v. 2, n. 2 (2016): Julho-Dezembro Os Reflexos da Crise Econômica no Direito à Educação e nas Políticas Públicas de Incentivo ao Ensino Superior Resumo   PDF
Jordana Viana Payão, Marisa Rossignoli
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO PANDEMIA E TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: repensando a reinserção do trabalhador resgatado a partir de uma política emancipatória Resumo   PDF
Vitor Hugo Souza Moraes, Cássius Guimarães Chai
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA AGENDA DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UM OLHAR DESDE OS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Micheli Capuano Irigaray, Jadir Zaro
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO POLÍTICA PÚBLICA EMERGENCIAL E O NOVO MECANISMO TRANSDISCIPLINAR Resumo   PDF
Jessica Rabelo Barbosa, Arianne Brito Cal Athias
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLICIAL: ANÁLISE DA SENTENÇA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE O CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA VERSUS BRASIL Resumo   PDF
URÁ LOBATO MARTINS, VINÍCIUS FERREIRA BAPTISTA
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO POLÍTICAS PÚBLICAS DE SUSTENTABILIDADE E A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. Resumo   PDF
ABGAIL DENISE BISOL GRIJO, MAURINICE EVARISTO WENCESLAU
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS: A SEGREGAÇÃO DAS MULHERES EM VAGÃO EXCLUSIVO DO METRÔ Resumo   PDF
João Carlos Medeiros Rodrigues Junior, Reginaldo de Souza Vieira
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO: O EQUILÍBRIO ENTRE A DISCRICIONARIEDADE E A VINCULATIVIDADE ADMINISTRATIVAS Resumo   PDF
Rogério Luiz Nery da Silva, Darléa Carine Palma Mattiello
 
v. 2, n. 2 (2016): Julho-Dezembro Políticas Públicas e o Ativismo da Cidadania: Da Educação Interdisciplinar à Democratização das Políticas Públicas Resumo   PDF
Sergionei Corrêa
 
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