| Edição | Título | |
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | MEMÓRIA, JUSTIÇA E NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENFRENTAMENTO DO TRABALHO ESCRAVO: UM NÃO À BANALIDADE DO MAL À LUZ DO CASO DOS TRABALHADORES DA FAZENDA BRASIL VERDE | Resumo PDF |
| Fernanda Moi | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO | MOVIMENTOS SOCIAIS VIRTUAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS | Resumo PDF |
| Ana Elizabeth Neirao Reymao, Millena Maysa dos Santos Maia | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | NOVAS PROPOSIÇÕES TEÓRICAS DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE A PARTIR DA EDUCAÇÃO RURAL INCLUSIVA | Resumo PDF |
| FABRICIO VEIGA COSTA, FREDERICO KERN FERREIRA BARROS | ||
| v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-junho | Novos Modelos de Autonomia e Descentralização para a Educação Fundamental da Constituição Brasileira de 1988 | Resumo PDF |
| Raquel Coelho de Freitas, Vanessa de Lima Marques Santiago | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | NOVOS PACTOS SOCIAIS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO: AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE AS INJUSTIÇAS SOCIAIS NA REGIÃO | Resumo PDF |
| Anna Paula Bagetti Zeifert | ||
| v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO | O ACESSO À JUSTIÇA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: CONSUMIDOR HIPERVULNERÁVEL | Resumo PDF |
| Sheila Fonseca Kovalski, Mariana Moreira Niederauer, Diógenes Vicente Hassan Ribeiro | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO | O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E A INCLUSÃO ESCOLAR: GARANTINDO O DIREITO À EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | Resumo PDF |
| Fádia Yasmin Costa Mauro, Raimundo Wilson Gama Raiol | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO | O CONCEITO DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS: A SUA APLICAÇÃO COMO MARCO TEÓRICO PARA ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À SAÚDE | Resumo PDF |
| Diego Costa de Oliveira, Márcio Aleandro Correia Teixeira | ||
| v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO | O CONCEITO DE LIBERDADE SUBSTANTIVA DE AMARTYA SEN COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE DE CONCREÇÃO DA CIDADANIA | Resumo PDF |
| Juvêncio Borges Silva, Lucas Melchior de Almeida Faria | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | O DIREITO À INFORMAÇÃO E O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE: INTERLOCUÇÕES COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE | Resumo PDF |
| Janaína Machado Sturza, Karen Cristina Correa de Melo | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | O DIREITO À LIBERDADE A PARTIR DO DESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO DAS CIDADES | Resumo PDF |
| Eduardo Felipe Veronese | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | O DIREITO À SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: FERRAMENTAS DO SUS PARA ENFRENTAR A PANDEMIA DO SARS CoV2 | Resumo PDF |
| William Picolo Fibrans, Ana Paula Coelho Abreu dos Santos | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | O DIREITO À SAÚDE SOB A ÓTICA DA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO | Resumo PDF |
| Lígia Daiane Fink dos Santos, Charlise Paula Colet Gimenez | ||
| v. 2, n. 2 (2016): Julho-Dezembro | O Direito ao Trabalho e Sua Relação com o Bem Estar do Homem | Resumo PDF |
| Nayara Roman Mariano Scolfaro | ||
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E AS DOENÇAS RARAS: considerações acerca do controle de políticas públicas pelo Supremo Tribunal Federal | Resumo PDF |
| Luciana Gaspar Melquíades Duarte, Víctor Luna Vidal | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO ESTADO PANDÊMICO: considerações sobre os limites da decidibilidade judicial para a concretização de um direito social em um cenário excepcional. | Resumo PDF |
| Rafael da Cunha Pimenta, George Hilton Lemos Neves | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | O DUPLO PAPEL DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: LIMITES E DESAFIOS | Resumo PDF |
| Ana Paula de Jesus Souza | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | O ENSINO REMOTO NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DURANTE A PANDEMIA: DISCUSSÃO ACERCA DA UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO | Resumo PDF |
| Stéfani Clara da Silva Bezerra, Alexandre Antônio Bruno da Silva, José Evandro da Costa Garcez Filho | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | O MÍNIMO EXISTENCIAL, LIBERDADE E JUSTIÇA SOCIAL | Resumo PDF |
| Simone Loncarovich Bussi, Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior, Julia Thais de Assis Moraes | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | O MITO DA AUTONOMIA E A EXPANSÃO DAS FORMAS DE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO | Resumo PDF |
| Prudêncio Hilário Serra Neto, Valena Jacob | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | O PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS E SUA INFLUÊNCIA NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: DAS POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS AOS TRIBUNAIS | Resumo PDF |
| Gabriel Antonio Reinert Azevedo, Giselle Krepsky, Saskia Lobo | ||
| v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-junho | O Papel da Assistência Social na Efetivação dos Direitos Sociais | Resumo PDF |
| João Guilherme Sampaio dos Anjos | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | O Papel do Poder Judiciário na Efetivação das Políticas Públicas de Saúde no Estado do Espírito Santo: (IN) Existência de Diálogo entre as Partes | Resumo PDF |
| Tainá Aguiar Junquilho, Marceli Stelzer Mondoni | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | O PAPEL RESERVADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DA CIDADANIA E DO COMBATE À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA ÁREA DA SAÚDE | Resumo PDF |
| Karla Vaz Fernandes, Maria Izabel de Melo Oliveira dos Santos | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | O PODER JUDICIÁRIO E AS POLÍTICAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Resumo PDF |
| Daniel Machado Gomes, Nicholas Arena Paliologo | ||
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