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O CONCEITO DE DIREITO

70 – 86

REFLEXOS DIRETOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COMO LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA NOS DIREITOS À EDUCAÇÃO E AO TRABALHO

19-35

UM ESTUDO SOBRE O HABEAS CORPUS 124.306-RJ/STF NA PERSPECTIVA HERMENÊUTICA: Tensão entre o crime de aborto e os direitos fundamentais da mulher

20-40

A GLOBALIZAÇÃO E SUA INFLUÊNCIA NAS DECISÕES JUDICIAIS

80-101

PODE A MÁQUINA JULGAR? CONSIDERAÇÕES SOBRE O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO DE DECISÃO JUDICIAL

21-39

JUSTIÇA EM LÉVINAS, PENSANDO O ESTADO E O DIREITO NA ÉTICA DA FILOSOFIA DA ALTERIDADE

A DESLEGITIMAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E O PARADOXO DE ALICE.

A HERMENÊUTICA ISOMÊMICA E A TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO PROCESSO: conjecturas para legitimidade na construção de provimentos no paradigma do Estado Democrático de Direito

55-75

RUMO À “DESCONSTRUÇÃO” DO MANIFESTO PRAGMÁTICO DE RICHARD POSNER: uma aproximação metodológica via J. M. Balkin

57-78

A IMPORTÂNCIA DO TEXTO CONSTITUCIONAL NO PROCESSO DE POSITIVAÇÃO DE NORMAS

36-54

O “X” DA VIOLÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO “JUSTO”: uma análise à luz do pensamento de Derrida e Bourdieu

37-56

DIREITO NATURAL E SUA IMPORTÂNCIA NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS PELA MEDIAÇÃO

20-36

Marxismo e Forma jurídica: dialética materialista e a relatividade histórica do Direito

Liberdade de expressão e discurso de ódio no Supremo Tribunal Federal: uma análise do RHC nº 146.303/RJ à luz da Crítica Hermenêutica do Direito

1-20

HERMES NO LIMBO: A HERMENÊUTICA JURÍDICA ENTRE EXCEÇÃO E APLICAÇÃO

37-59

A Construção De Uma Hermenêutica Jurídica Ambiental Como Expressão Do Estado Socioambiental De Direito

93-115

Juridicidade das Normas Constitucionais e a Desconstrução Classificatória

37-55

A Hermeneutica Reflexiva como Elemento Teórico Legitimidador da Justiça Sócio-Ambiental: Analise do Caso no STJ da Queima da Cana de Açucar

179-202

Hermenêutica e Teoria do Direito: Trajetória de Dois Campos Estruturantes do Pensamento Jurídico no Brasil

137-157

A Dimensão Moral do Novo Código de Processo Civil

84-105

A ARTE DE ENSINAR: CONSIDERAÇÕES SOBRE ENSINO JURÍDICO À LUZ DE WARAT

87 – 102

O SOLIPSISMO NAS DECISÕES JUDICIAIS PRODUZIDAS NO PARADIGMA DA FILOSOFIA DA CONSCIÊNCIA E A EXIGÊNCIA DEMOCRÁTICA DA HERMENÊUTICA

20-39