Published: 2018-08-21

Artigos

A CONCRETIZAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE PÚBLICA CONCERNENTE AO PROJETO BELO MONTE MEDIANTE DECISÃO ESTRUTURAL: EM BUSCA DA EFETIVIDADE DO PLENO ACESSO À JUSTIÇA

Vanessa Mascarenhas Araujo

1-19

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2018.v4i1.4082

OS MEIOS EXECUTIVOS ATÍPICOS E A PROPORCIONALIDADE

José Leite dos Santos Neto, Ubirajara Coelho Neto

20-40

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2018.v4i1.4395

ACESSO À JUSTIÇA APARENTE – A JUDICIALIZAÇÃO DE CONFLITOS SOB UMA PERSPECTIVA MAIS PRAGMÁTICA

Tatiana Bettiol Carneiro, Luiz Henrique Urquhart Cademartori

41-56

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2018.v4i1.4275

A ATIVIDADE NOTARIAL NO BRASIL APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988

Thaís Grossi Andrade, Rafael Dias Medeiros

57-73

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2018.v4i1.4051

ACESSO À JURISDIÇÃO E O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO COMO MEIO DE GARANTIR A PREVENÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO EQUILIBRADO EM FRIGORÍFICOS

Magno Federici Gomes, Mariana Basílio Schuster de Souza

74-97

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2018.v4i1.4219

A SOCIEDADE BRASILEIRA É GOVERNADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: BREVE ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DE HARD CASES DE RONALD DWORKIN

Ana Luíza Zakur Ayres, Sérgio Henriques Zandona Freitas

98-113

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2018.v4i1.4240

O MINISTÉRIO PÚBLICO E O ACESSO À JUSTIÇA EM FACE DOS INTERESSES E DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS: EM BUSCA DA RESOLUTIVIDADE

Joseane Suzart Lopes da Silva

114-135

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2018.v4i1.4365

ACESSO A JUSTIÇA E A INCOMPATIBILIDADE DOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS COM AS NORMAS DOS JUIZADOS DA FAZENDA PUBLICA.

Tais Dorea De Carvalho Santos

136-152

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2018.v4i1.4078

CONEXÕES ENTRE PENSAMENTO SISTÊMICO, CONSTELAÇÕES SISTÊMICAS E DIREITO SISTÊMICO

Grazielly Alessandra Baggenstoss

153-173

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2018.v4i1.4202