As Dimensões da Democracia Brasileira: Inclusão, Participação e Representação Política

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Daiane Sandra Tramontini
Orides Mezzaroba

Resumo

Questionar e romper formas tradicionais do discurso comportamental e institucional faz parte de teorias que visam mudanças críticas na esfera jurídica e política, através de meios emancipatórios e não repressivos. Para isso, esse trabalho pretende abordar formas de questionar a sistemática através da qual o Estado e o Direito lidam com a política, a sociedade, e o fortalecimento democrático, assim como suas dimensões e relações com a participação popular e a representação política. Utilizar-se-á para tanto o método dedutivo e a forma procedimental será fundamentada na pesquisa bibliográfica.

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Como Citar
TRAMONTINI, Daiane Sandra; MEZZAROBA, Orides. As Dimensões da Democracia Brasileira: Inclusão, Participação e Representação Política. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 4, p. 297–296, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i4.3666. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3666. Acesso em: 22 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Daiane Sandra Tramontini, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Santa Catarina (Brasil)

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Santa Catarina (Brasil). Professora substituta no Centro de Ciências Jurídicas Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Santa Catarina (Brasil).

Orides Mezzaroba, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Santa Catarina (Brasil)

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Santa Catarina (Brasil) Professor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Santa Catarina (Brasil).

Referências

ARENDT, Hannah. On revolution. New York: Viking, 1965

BASTOS, Celso Ribeiro, MARTINS, Ives Gandra. Comentários à Constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. São Paulo: Saraiva, 1989.

BOBBIO, Norberto. Teoria geral da política: a filosofia política e a lição dos clássicos. Org. Michelangelo Bovero. Trad. Daniela Beccaria Versiani. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000.

BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. São Paulo: Malheiros, 2001

_____. Teoria Constitucional da Democracia Participativa: por um direito de luta e de resistência, por uma nova hermenêutica por uma repolitização da legitimidade. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2003.

BRASIL. Lei n. 9.504, de 30 de Setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições. Brasília, DF: Congresso Nacional

______. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Congresso Nacional, 1988).

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. 7. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2008.

CHANTAL, Mouffe. O regresso do político. Trad. Ana Cecília Simões. Lisboa: Gradiva, 1996.

CHERESKY, Isidoro. El nuevo rostro de la democaria. Buenos Aires: Fondo de Cultura Economica, 2015.

DUSSEL, Enrique. 20 Teses de Política. Trad. Rodrigo Rodrigues. São Paulo:Expressão Popular, 2007.
________. Ética da libertação: na idade da globalização e da exclusão. Trad. Ephraim Ferreira Alves, Jaime A Clasen e Lúcia M. E. Orth. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2002.

FREUD, Sigmoud. O mal-estar na civilização. Trad. Paulo César de Souza. São Paulo: Penguin Classics Companhia das Letas, 2011.

GARSCHAGEN, Bruno. Para de acreditar no governo. Rio de Janeiro: Record, 2015.

HABERMAS, Jurgen. Mudança estrutural da esfera pública. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro 2003.

KELSEN, Hans. A democracia. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

KINZO, Maria D’alva Gil. Partidos, Eleições e Democracia no Brasil Pós-1985. Revista Brasileira de Ciências Sociais, Vol 19 n. 54, fevereiro/2004

LUÑO, Antonio-Henrique Pérez. Ciberciudadani@ o ciudadaní@.com?. Barcelona: Gedisa Editorial, 2003.

MEZZAROBA, Orides. Introdução ao Direito Partidário Brasileiro. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2004.

MICKLETHWAIT, Jhon eWOOLDRIDGE, Adrian. A quarta revolução: a corrida global para reinventar o Estado. Trad. Afonso Celso da Cunha Serra. São Paulo: Portfolio – Penguin, 2015.

MONREAL, Eduardo Novoa .El Derecho como obstáculo as cambio social – pegar editora Siglo Vientiuno Editores. 7ª ed. 1985

NOBRE, Marcos. A TEORIA CRÍTICA. 2ª ed. Zahar: Rio de Janeiro, 2008

PITKIN, Hanna Fenichel. El Concepto de Representación. Trad. Ricardo Montoro Romero. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1985

ROUSSEAU, Jean-Jacques. O contrato social. Trad. Antonio de P Machado, 17 ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 1996.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 32. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.

SANTOS, Boaventura de Sousa (org.). Democratizar a Democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

VELLOSO, Carlos Mario da Silva; AGRA, Walber de Moura. Elementos de Direito Eleitoral. São Paulo: Saraiva, 2014.

WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao pensamento jurídico crítico. São Paulo: Saraiva, 2012.

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