The Dimensions of Brazilian Democracy: Inclusion, Participation and Political Representation

Main Article Content

Daiane Sandra Tramontini
Orides Mezzaroba

Abstract

Questioning and boosting traditional ways of behavioral and institutional discourse is part of theories that aim towards critical changes in the politic and juridical area through emancipatory and non-repressive means. Thus, this research paper approaches some ways of questioning the systematics to which the State and the Law deal with politics, society, the democratic strengthening as well as its dimensions and relations with the popular participation and the politic representation. Thereby the deductive method will be used and the procedure form will be based on the bibliographic research.

Downloads

Download data is not yet available.

Article Details

How to Cite
TRAMONTINI, Daiane Sandra; MEZZAROBA, Orides. The Dimensions of Brazilian Democracy: Inclusion, Participation and Political Representation. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 4, p. 297–296, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i4.3666. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3666. Acesso em: 14 nov. 2024.
Section
Artigos
Author Biographies

Daiane Sandra Tramontini, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Santa Catarina (Brasil)

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Santa Catarina (Brasil). Professora substituta no Centro de Ciências Jurídicas Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Santa Catarina (Brasil).

Orides Mezzaroba, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Santa Catarina (Brasil)

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Santa Catarina (Brasil) Professor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Santa Catarina (Brasil).

References

ARENDT, Hannah. On revolution. New York: Viking, 1965

BASTOS, Celso Ribeiro, MARTINS, Ives Gandra. Comentários à Constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. São Paulo: Saraiva, 1989.

BOBBIO, Norberto. Teoria geral da política: a filosofia política e a lição dos clássicos. Org. Michelangelo Bovero. Trad. Daniela Beccaria Versiani. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000.

BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. São Paulo: Malheiros, 2001

_____. Teoria Constitucional da Democracia Participativa: por um direito de luta e de resistência, por uma nova hermenêutica por uma repolitização da legitimidade. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2003.

BRASIL. Lei n. 9.504, de 30 de Setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições. Brasília, DF: Congresso Nacional

______. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Congresso Nacional, 1988).

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. 7. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2008.

CHANTAL, Mouffe. O regresso do político. Trad. Ana Cecília Simões. Lisboa: Gradiva, 1996.

CHERESKY, Isidoro. El nuevo rostro de la democaria. Buenos Aires: Fondo de Cultura Economica, 2015.

DUSSEL, Enrique. 20 Teses de Política. Trad. Rodrigo Rodrigues. São Paulo:Expressão Popular, 2007.
________. Ética da libertação: na idade da globalização e da exclusão. Trad. Ephraim Ferreira Alves, Jaime A Clasen e Lúcia M. E. Orth. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2002.

FREUD, Sigmoud. O mal-estar na civilização. Trad. Paulo César de Souza. São Paulo: Penguin Classics Companhia das Letas, 2011.

GARSCHAGEN, Bruno. Para de acreditar no governo. Rio de Janeiro: Record, 2015.

HABERMAS, Jurgen. Mudança estrutural da esfera pública. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro 2003.

KELSEN, Hans. A democracia. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

KINZO, Maria D’alva Gil. Partidos, Eleições e Democracia no Brasil Pós-1985. Revista Brasileira de Ciências Sociais, Vol 19 n. 54, fevereiro/2004

LUÑO, Antonio-Henrique Pérez. Ciberciudadani@ o ciudadaní@.com?. Barcelona: Gedisa Editorial, 2003.

MEZZAROBA, Orides. Introdução ao Direito Partidário Brasileiro. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2004.

MICKLETHWAIT, Jhon eWOOLDRIDGE, Adrian. A quarta revolução: a corrida global para reinventar o Estado. Trad. Afonso Celso da Cunha Serra. São Paulo: Portfolio – Penguin, 2015.

MONREAL, Eduardo Novoa .El Derecho como obstáculo as cambio social – pegar editora Siglo Vientiuno Editores. 7ª ed. 1985

NOBRE, Marcos. A TEORIA CRÍTICA. 2ª ed. Zahar: Rio de Janeiro, 2008

PITKIN, Hanna Fenichel. El Concepto de Representación. Trad. Ricardo Montoro Romero. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1985

ROUSSEAU, Jean-Jacques. O contrato social. Trad. Antonio de P Machado, 17 ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 1996.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 32. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.

SANTOS, Boaventura de Sousa (org.). Democratizar a Democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

VELLOSO, Carlos Mario da Silva; AGRA, Walber de Moura. Elementos de Direito Eleitoral. São Paulo: Saraiva, 2014.

WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao pensamento jurídico crítico. São Paulo: Saraiva, 2012.

Most read articles by the same author(s)

1 2 > >>