Entre a Jurisdição Constitucional e a Democracia: as contribuições dos diálogos constitucionais.

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Publicado: dez 16, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2022.v8i1.9048
Palavras-chave:
jurisdição constitucional, Democracia, diálogos constitucionais, legitimidade, revisão judicial

Conteúdo do artigo principal

Rubens Beçak
Universidade de São Paulo/Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP/FDRP)
http://orcid.org/0000-0002-6769-2916
Cristina Godoy Bernardo de Oliveira
Universidade de São Paulo/Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP/FDRP)
Lucas Paulo Fernandes
Universidade de São Paulo/Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP/FDRP)
http://orcid.org/0000-0003-4897-0770

Resumo

Aborda-se a (i)legitimidade democrática das cortes constitucionais. Esses tribunais estão inseridos numa interação político-institucional que os torna instituições políticas. A natureza do judicial review pode distanciá-lo da Democracia por permitir a revisão das escolhas majoritárias. Analisa-se a possibilidade de democratização da jurisdição constitucional, com destaque aos diálogos constitucionais. Nessa proposta, a interpretação da Constituição, com a participação de vários atores e instituições, possibilita a construção participativa das decisões. O caráter participativo passa a ser o traço marcante da revisão constitucional. A pesquisa é transdisciplinar com a Ciência Política e o método é dedutivo, viabilizada por meio de revisão bibliográfica.    

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Como Citar
BEÇAK, Rubens; OLIVEIRA, Cristina Godoy Bernardo de; FERNANDES, Lucas Paulo. Entre a Jurisdição Constitucional e a Democracia: as contribuições dos diálogos constitucionais. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 1, 2022. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2022.v8i1.9048. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/9048. Acesso em: 14 nov. 2024.
Edição
v. 8 n. 1 (2022): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Rubens Beçak, Universidade de São Paulo/Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP/FDRP)

Livre-docente em Teoria Geral do Estado, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP. Professor Associado da Universidade de São Paulo-USP na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto-FDRP. E-mail: prof.becak@usp.br.

    

Cristina Godoy Bernardo de Oliveira, Universidade de São Paulo/Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP/FDRP)

Doutora em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora da Universidade de São Paulo-USP na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto-FDRP. Coordenadora do Grupo de Estudos em Direito e Tecnologia (TechLaw) do Instituo de Estudos Avançados (IEA RP USP). E-mail: cristinagodoy@usp.br  

Lucas Paulo Fernandes, Universidade de São Paulo/Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP/FDRP)

Mestrando em Direito na Universidade de São Paulo-USP na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto-FDRP e Especialista em Direito Constitucional na ABDConst. Advogado especialista em Direito Público. E-mail: fernandes.lucas@usp.br      
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