v. 7, n. 1 (2021)

JANEIRO - JUNHO

Sumário

Artigos

A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS E OS RESPECTIVOS CONTORNOS EM TEMPOS DE PANDEMIA: BREVES APONTAMENTOS SOBRE O ENTENDIMENTO DA TERCEIRA E QUARTA TURMAS DO STJ
DIOGO DE ARAUJO LIMA, Albino Gabriel Turbay Júnior, Mariana Sartori Novak
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1-23
DA TUTELA DOS DIREITOS DO NASCITURO COM GESTANTE EM SITUAÇÃO DE RUA EM PERÍODO DE PANDEMIA E A DIGNIDADE HUMANA
Aimee Bortollo Petrocelli, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
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24-44
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR ERROS OCASIONADOS NO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Alexandre Pereira Bonna, Victória Vasconcelos Sá
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45-66
TRANSIÇÃO DO MODELO DE JURISPRUDÊNCIA DO CPC/73 PARA O MODELO DE PRECEDENTES DO CPC/15 NA ÓTICA DO JULGAMENTO LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA: ANÁLISE CRÍTICA DO RESP Nº 1.854.842/CE
carlos alexandre pascoal bittencourt e silva
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67-83
O NÃO RECONHECIMENTO DA FAMÍLIA POLIAFETIVA PELO ESTADO BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE AS ESTRUTURAS DE PODER
Lorena Araújo Matos, Thiago Augusto Galeao de Azevedo
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84-102
O REGIME DOS COMPANHEIROS: A ANOMIA SOBRE O REGIME DE BENS QUE REGULA A UNIÃO ESTÁVEL INQUINADA POR CAUSA SUSPENSIVA MATRIMONIAL
Danúbia Patrícia Paiva, Daniel Monteiro Neves
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103-123
A DILAÇÃO DE PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NOS TRIBUNAIS INFERIORES E A NOVA AFERIÇÃO DA TEMPESTIVIDADE PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Vinicius Mendes e Silva, Rogério Mollica
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124-145
JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA: RESTRIÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA
Raquel Xavier Vieira Braga
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146-162
A REALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS PELA FAZENDA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO
Amanda Ferreira dos Passos, Sandoval Alves da Silva
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163-183