Publicado: 2021-08-11

Artigos

A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS E OS RESPECTIVOS CONTORNOS EM TEMPOS DE PANDEMIA: BREVES APONTAMENTOS SOBRE O ENTENDIMENTO DA TERCEIRA E QUARTA TURMAS DO STJ

DIOGO DE ARAUJO LIMA, Albino Gabriel Turbay Júnior, Mariana Sartori Novak

1-23

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2021.v7i1.7594

DA TUTELA DOS DIREITOS DO NASCITURO COM GESTANTE EM SITUAÇÃO DE RUA EM PERÍODO DE PANDEMIA E A DIGNIDADE HUMANA

Aimee Bortollo Petrocelli, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão

24-44

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2021.v7i1.7636

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR ERROS OCASIONADOS NO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Alexandre Pereira Bonna, Victória Vasconcelos Sá

45-66

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2021.v7i1.7754

TRANSIÇÃO DO MODELO DE JURISPRUDÊNCIA DO CPC/73 PARA O MODELO DE PRECEDENTES DO CPC/15 NA ÓTICA DO JULGAMENTO LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA: ANÁLISE CRÍTICA DO RESP Nº 1.854.842/CE

carlos alexandre pascoal bittencourt e silva

67-83

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2021.v7i1.7770

O NÃO RECONHECIMENTO DA FAMÍLIA POLIAFETIVA PELO ESTADO BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE AS ESTRUTURAS DE PODER

Lorena Araújo Matos, Thiago Augusto Galeao de Azevedo

84-102

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2021.v7i1.7825

O REGIME DOS COMPANHEIROS: A ANOMIA SOBRE O REGIME DE BENS QUE REGULA A UNIÃO ESTÁVEL INQUINADA POR CAUSA SUSPENSIVA MATRIMONIAL

Danúbia Patrícia Paiva, Daniel Monteiro Neves

103-123

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2021.v7i1.7834

A DILAÇÃO DE PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NOS TRIBUNAIS INFERIORES E A NOVA AFERIÇÃO DA TEMPESTIVIDADE PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Vinicius Mendes e Silva, Rogério Mollica

124-145

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2021.v7i1.7913

JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA: RESTRIÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA

Raquel Xavier Vieira Braga

146-162

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2021.v7i1.7941

A REALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS PELA FAZENDA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO

Amanda Ferreira dos Passos, Sandoval Alves da Silva

163-183

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2021.v7i1.7945