Publicado: 2019-02-06

Artigos

ALTERAÇÕES NO REGIME DE INCAPACIDADE CIVIL INTRODUZIDAS PELO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A NECESSIDADE DE HARMONIZAR AS INTERPRETAÇÕES DO INSTITUTO DA CURATELA E TOMADA DE DECISÃO APOIADA FRENTE AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Daniela Corrêa Jacques Brauner

01-20

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2018.v4i2.4755

ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS CONFLITOS DIANTE DA REALIDADE EMPÍRICA: BREVES APONTAMENTOS SOB A ÓTICA DO DIREITO E DA PSIQUIATRIA

PATRICIO JORGE LOBO VIEIRA

20 - 38

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2018.v4i2.4771

O DIREITO AO SOSSEGO: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 1.277 DO CÓDIGO CIVIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Sâmela Santana Vieira Oliveira

39-61

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2018.v4i2.4927

REFLEXOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL NA FORMULAÇÃO DE UM DIREITO AO SOSSEGO APLICÁVEL NA PERSPECTIVA DO DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA

Luiz Felipe Soares Aguilar

62-78

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2018.v4i2.4953

UNIFICAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL: TENDÊNCIA OU FICÇÃO?

Tonison Rogério Chanan

79-101

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2018.v4i2.4981

O emprego da legitimação fundiária sobre as áreas de titularidade privada: um exame acerca da proporcionalidade do artigo 23 da Lei 13.465/17

Antônio Carlos Apolinário

102-119

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2018.v4i2.4985

A MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA E O PRINCÍPIO NUMERUS CLAUSUS

FERNANDO MEDEIROS COSTA, Daniel Mota Gutierrez

120-135

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2018.v4i2.4991

HERANÇA DIGITAL: O PRECEDENTE ALEMÃO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À INTIMIDADE E PRIVACIDADE

Marcos Rodrigo Maichaki

136 - 155

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2018.v4i2.5038

A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMILIA DO FIADOR NOS CASOS DE LOCAÇÃO COMERCIAL À LUZ DO MAIS RECENTE ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Juliana Barcellos da Cunha e Menezes, Cláudia Franco Corrêa

156 -172

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2018.v4i2.5106