Publicado: 2023-02-15

Artigos

O GARANTISMO DIGITAL COMO MECANISMO DE PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS NA PRÁTICA DE ATOS REMOTOS

Adauto Couto, Paulo Roberto Pegoraro Junior
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2022.v8i2.9086

Adequação do Registro Civil de Pessoas Transgênero

rodrigo rodrigues correia
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2022.v8i2.9094

POSSÍVEIS INFLUÊNCIAS DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO NO INSTITUTO DA COISA JULGADA

Thomás Henrique Welter Ledesma, Gabriel Pessoti Silva
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2022.v8i2.9162

INTERVENÇÃO JUDICIAL DIANTE DE CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA OU ESPECÍFICA DAS HIPÓTESES DE PERDA DO INTERESSE ÚTIL DO CREDOR NA PRESTAÇÃO CONTRATUAL

Joana Vivacqua Leal Teixeira de Siqueira Coser
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2022.v8i2.9180

A CONTRIBUIÇÃO DO COMPLIANCE PARA O EXERCÍCIO DA CAPACIDADE CIVIL PELA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA

Denner Pereira da Silva, Alexandre Barbosa da Silva
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2022.v8i2.9313

APLICABILIDADE DOS MEIOS COERCITIVOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Francisco Romero Junior, Pedro Henrique Marangoni
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2022.v8i2.9337