EU, TU, ELE, ELA, NÓS: ANÁLISE JURÍDICA E JURISPRUDENCIAL DA POLIAFETIVIDADE NO BRASIL

Renata Caroline Pereira Reis Mendes, Viviane Freitas Perdigão Lima

Resumo


A poliafetividade e sua visão jurídica no Brasil. A pesquisa analisou a concepção de família, sua evolução histórica, conceitual e legals. Indicou a afetividade como norte contemporâneo para a relação familiar. Apresentou a poliafetividade do ponto de vista doutrinário, enfatizando a questão atinente ao Direito de Família e à sucessão. Examinou o instituto a partir de decisões jurisprudenciais. Tratou-se de um estudo exploratório e descritivo, com o uso da pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e documental. Indicou a necessidade de um tratamento jurídico-legal, de cunho objetivo, à matéria.


Palavras-chave


Poliamorismo; Família; Efeitos jurídicos; Dignidade humana; Possibilidade.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2018.v4i2.5034

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