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A EXTRADIÇÃO A PARTIR DA LEI DE MIGRAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM CENÁRIO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS?

Florisbal de Souza Del'Olmo, Diego Guilherme Rotta

22-40

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2018.v4i2.4920

OPINIÃO CONSULTIVA 26/2020 DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: SUBSISTEM OBRIGAÇÕES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS AO ESTADO-MEMBRO DA OEA QUE DENUNCIA A CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS?

Eneida Orbage de Britto Taquary, Catharina Orbage de Britto Taquary Berino

22-42

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2021.v7i1.7593

PARA ALÉM DA FRONTEIRA NACIONAL: A NECESSIDADE DE MECANISMOS PARA ABRANDAMENTO DOS REFLEXOS INTERNACIONAIS DAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS

Rodrigo Ichikawa Claro Silva, Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos Amaral

41-61

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2018.v4i2.4759

DO HIBRIDISMO E DA DIVERSIDADE CULTURAL DECORRENTE DA INTENSIFICAÇÃO DO AFLUXO DE REFUGIADOS: PROBLEMA OU RIQUEZA SOCIAL?

Valéria Silva Galdino Cardin, Flávia Francielle da Silva

59-77

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2017.v3i2.2466

A TUTELA MULTINÍVEL DE DIREITOS NO ÂMBITO BRASILEIRO

Joel Meireles Duarte, Jadson Oliveira, Caroline dos Santos Chagas

34-53

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2021.v7i2.8225

LIMITES À LIBERDADE DE REUNIÃO E DA AUTONOMIA PRIVADA: FUNDAMENTOS NAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS

mario jorge philocreon castro lima, Keyla Cristina Farias dos Santos

87-107

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2021.v7i1.7704

(IR)RESPONSABILIDADE CORPORATIVA E A COGNIÇÃO (I)LIMITADA NA HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS: UM ESTUDO DA SEC Nº 8.542 (CASO CHEVRON-TEXACO – AMAZON CHERNOBYL)

Renan de Marco D'Andréa Maia, Cynthia Soares Carneiro

43-65

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2021.v7i1.7664

Desenvolvimento Sustentável, Mudanças Climáticas e Direitos Humanos: uma abordagem baseada em Direito Internacional dos Direitos Humanos como contribuição à Justiça Climática

Gabriela Soldano Garcez, Karla Aparecida Vasconcelos Alves da Cruz

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2023.v9i2.10004

A HISTORICIDADE DE GADAMER COMO PRESSUPOSTO FUNDAMENTAL PARA O PLURALISMO JURÍDICO NA AMÉRICA LATINA

Arthur de Oliveira Souza, Alsidea Lice de Carvalho Jennings Pereira

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2023.v9i1.9599

RAZÕES PARA A UTILIZAÇÃO DE NORMAS DE SOFT LAW NO DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE

João Henrique Souza dos Reis, Lívia Gaigher Bósio Campello

83-103

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2018.v4i1.4338

Dos Direitos Culturais e dos Direitos Humanos: da Estigmatização do Refugiado à Construção do Diálogo Intercultural

Valéria Silva Galdino Cardin, Flávia Francielle da Silva

78-99

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2016.v2i2.1649

“Brexit”: da Integração Regional à Política de Controle de Mobilidade Humana

Florisbal de Souza Del’Olmo, Diego Guilherme Rotta

100-117

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2016.v2i2.1651

Demarcação de Terras Indígenas e Sistema Interamericano de Direitos Humanos: a Responsabilidade do Estado por Ato Judicial

Leila Bijos Leila Bijos, Cristina Nascimento de Melo

23-38

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2016.v2i2.1646

Por Que Resistir? A Resistência do STF ao Diálogo Judicial com a Corteidh.

Rafaela Teixeira Sena Neves

16-37

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2016.v2i1.1023

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