DA PIRÂMIDE À BÚSSOLA: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO PRO HOMINE E SEU USO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Jesus Tupã Silveira Gomes, Gilberto Schäfer

Resumo


Este estudo examina o princípio pro homine, elemento estruturante do Direito Internacional dos Direitos Humanos, buscando compreender a primazia da norma mais favorável aos sujeitos protegidos. Inicialmente analisamos a pirâmide proposta por Hans Kelsen, indicando sua insuficiência no âmbito dos Direitos Humanos. Em seguida, apontamos construções que conferem status privilegiados a atos normativos infraconstitucionais. Finalmente, exploramos o princípio pro homine, apontando seu caráter primordial na aplicação da norma mais favorável ao indivíduo. O trabalho, elaborado por meio de revisão bibliográfica, indica que o princípio pro homine constitui uma bússola que orienta o jurista na implementação dos direitos humanos.


Palavras-chave


Direito Internacional dos Direitos Humanos; Norma mais favorável; Princípio Pro Homine; Pirâmide; Bússola

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Referências


AGUILLAR CAVALLO, Gonzalo; NOGUEIRA ALCALÁ, Humberto. El Principio Favor Persona en el Derecho Internacional y en el Derecho Interno como Regla de Interpretación y de Preferencia Normativa. Revista de Derecho Público. Santiago, n.84, 2016. p.13-43. Disponível em: . Acesso em 10 ago. 2017.

ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. 2ed. 4tir. São Paulo: Malheiros, 2015. 669p. [trad. Virgílio Afonso da Silva].

APPIO, Eduardo. Os Juízes e o Controle de Convencionalidade. In: MARINONI, Luiz Guilherme; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (orgs.). Controle de Convencionalidade: Um panorama latino-americano: Brasil, Argentina, Chile, México, Peru, Uruguai. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013. p. 181-212

ARGENTINA. Constitución Nacional de la Nación Argentina. Disponível em: . Acesso em: 10 ago. 2017.

BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: Os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 2ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 453p.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: . Acesso em: 10 ago. 2017.

_____. Decreto nº 591, de 06 de julho de 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Disponível em: . Acesso em: 02 jan. 2017.

_____. Decreto nº 592, de 06 de julho de 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Disponível em: . Acesso em: 02 jan. 2017.

_____. Decreto nº 678, de 08 de novembro de 1992. Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969. Disponível em: . Acesso em: 02 jan. 2017.

_____. Decreto nº 7030, de 14 de dezembro de 2009. Promulga a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, com reserva aos Artigos 25 e 66. Disponível em: . Acesso em: 10 ago. 2017.

_____. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário nº 466343, Tribunal Pleno. Relator: Ministro Cezar Peluso. Brasília, DF, 03 de dezembro de 2008. Diário da Justiça Eletrônico. Brasília, 04 jun. 2009. Disponível em: . Acesso em: 22 maio 2016.

CASTAÑEDA, Mireya. El Principio Pro Persona: Experiencias y expectativas. 2ed. México: Comisión Nacional de los Derechos Humanos, 2015. 315p. Disponível em: . Acesso em 10 ago. 2017.

COLÔMBIA. Constitución Política Colombiana. Disponível em: . Acesso em 10 ago. 2017.

FAVOREU, Louis; LLORENTE, Francisco Rubio. El Bloque de La Constitucionalidad: Simposium franco-español de Derecho Constitucional. Madrid: Civitas, 1991. 203p.

GARCÍA RAMÍREZ, Sergio. La “Navegación Americana” de los Derechos Humanos: Hacia un ius commune. In: FIX-FIERRO, Héctor Felipe; BOGDANDY, Armin von; MORALES ANTONIAZZI, Mariela (coords.). Ius Constitucionale Commune en América Latina: Rasgos, Potencialidades y desafíos. México: Universidad Nacional Autónoma de México, 2014. p.459-500. Disponível em: . Acesso em 04 jan. 2017.

GUASTINI, Riccardo. Interpretare e Argomentare. Milano: Dott. A. Giuffrè, 2011. 453p.

GUATEMALA. Constitución Política de la República de Guatemala. Disponível em . Acesso em 10 ago. 2017.

KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. 3ed. 2tir. São Paulo: Martins Fontes, 2000. 637p.

_____. Teoria Pura do Direito. 6ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998. 428p. [trad. João Baptista Machado].

LAFER, Celso. A Internacionalização dos Direitos Humanos. Barueri: Manole, 2005. 135p.

LOSANO, Mario G.. Sistema e Estrutura no Direito: O Século XX. v.2. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010. 374p. [trad. Luca Lamberti; revisão da tradução: Carlos Alberto Dastoli].

LOURENÇO, Haroldo. Precedente Judicial como Fonte do Direito: Algumas considerações sob a ótica do novo CPC. Revista da AGU. Brasília: vol.11, n. 33, jul./set. 2012, p.241-270. Disponível em: . Acesso em: 10 ago. 2017.

MARTINS, Leonardo; MOREIRA, Thiago Oliveira. Controle de Convencionalidade de Atos do Poder Público: Concorrência ou hierarquia em face do controle de constitucionalidade?. In: PAGILARINI, Alexandre Coutinho; DIMOULIS, Dimitri (Coord.). Direito Constitucional Internacional dos Direitos Humanos. Belo Horizonte: Fórum, 2012. p. 293-315.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis. 4ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, 236p.

_____. Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Direito Interno. São Paulo: Saraiva, 2010. 251p.

_____; RIBEIRO, Dilton. The Pro Homine Principle as na Enshrined Feature of International Human Rights Law. The Indonesian Journal of International & Comparative Law. Jacarta, v.3, n.1, jan. 2016. p.77-99. Disponível em: . Acesso em 10 ago. 2017.

MEDELLÍN URQUIAGA, Ximena. Principio Pro Persona. México: Comisión de Derechos Humanos del Distrito Federal; Suprema Corte de Justicia de la Nación; Oficina en México del Ato Comisionado de las Naciones Unidas para los Derechos Humanos, 2013. 97p. Disponível em: . Acesso em: 10 ago. 2017.

MÉXICO. Constitución Política de los Estados Unidos Mexicanos. Disponível em: . Acesso em: 10 ago. 2017.

MIRAGEM, Bruno. Eppur si Muove: Diálogo das fontes como método de interpretação sistemática no Direito brasileiro. In: MARQUES, Cláudia Lima (org.). Diálogo das Fontes: Do conflito à coordenação de normas do direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. p.67-109.

PERU. Constitución Política del Perú. Disponível em: . Acesso em 10 ago. 2017.

PINTO, Mónica. El Principio Pro Homine: Criterios de hermenêutica y pautas para la regulación de los derechos humanos. In: ABREGÚ, Martín; COURTIS, Christian. La Aplicación de los Tratados sobre Derechos Humanos por los Tribunales Locales. Buenos Aires: Centro de Estudios Legales y Sociales, 1997, p. 163-172, Disponível em: . Acesso em: 10 ago. 2017.

RAMOS, André de Carvalho. Control of Conventionality and the Struggle to Achieve a Definitive Interpretation of Human Rights: The Brazilian experience. Revista IIDH, San José, v.32, n.64, p.11-32, 2016. Disponível em: . Acesso em: 05 fev. 2017.

_____. Curso de Direitos Humanos. 1ed. 2tir.São Paulo: Saraiva. 2014. 656p.

SAGÜÉS, Néstor Pedro. Obligaciones Internacionales y Control de Convencionalidad. Estudios Constitucionales, Talca, v.8, n.1, 2010, p. 117-135. Disponível em: . Acesso em 23 dez. 2016.

SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais: Uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 11ed. rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. 504p.

_____. Dignidade (da Pessoa) Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 10ed. rev. atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. 199p.

SCHÄFER, Gilberto. Súmulas Vinculantes: Análise crítica da experiência do Supremo Tribunal Federal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. 184p.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Limiar do Novo Século: Recomendações para o fortalecimento de seu mecanismo de proteção. In: GOMES, Luiz Flávio; PIOVESAN, Flávia (coord.). O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e o Direito Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. p. 103-179.

URUGUAY. Constitución de la República. Disponível em . Acesso em 10 ago. 2017.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2017.v3i2.2248

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