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ÁGUA: DA LÓGICA DE MERCADO À EFETIVAÇÃO COMO DIREITO HUMANO. UMA LEITURA A PARTIR DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Sidney Cesar Silva Guerra, Vinícius Pinto Moura

81-102

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2017.v3i1.2316

A INFRAESTRUTURA COMO ELEMENTO DO DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO NO MARCO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SUL-AMERICANA

Joaner Campello de Oliveira Junior, Roberto Correia da Silva Gomes Caldas

1-22

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2018.v4i2.4905

A PROTEÇÃO JUDICIAL AO POVO INDÍGENA WAIMIRI-ATROARI CONTRA DISCURSOS DISCRIMINATÓRIOS: UMA ANÁLISE DA DECISÃO EM TUTELA DE URGÊNCIA NA ACP Nº 1004416-31.2020.4.01.3200 À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Fernanda Frizzo Bragato, Bruna Marques da Silva

80-100

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2020.v6i1.6521

OS IMPACTOS JURÍDICOS DA OIT NA REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL: A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS POR MEIO DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS

Marcos Vinícius Viana da Silva, José Everton da Silva

64-83

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2019.v5i2.6140

NORMAS JUS COGENS E CRIME CONTRA HUMANIDADE: O CASO HERZOG VS. BRASIL

Natalia Mascarenhas Simões Bentes, Ana Caroline de Sousa Alves

23-44

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2018.v4i2.5081

UMA ANÁLISE DO PROCESSO DE CRIAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NO CONTEXTO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS

Leticia Fonseca Paiva Delgado, Renata Menezes de Jesus

87-103

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2018.v4i2.4890

O ESCOPO DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS AFETADOS PELAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UM ESTUDO EXEMPLIFICATIVO

Valkiria Briancini, Valéria Rodinéia Zanette

89-108

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2017.v3i2.2533

PROTEÇÃO INTERNACIONAL AOS REFUGIADOS AMBIENTAIS

Aklla Guimarães Sales, Raul Miguel Freitas de Oliveira

18-34

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2019.v5i2.6097

ANÁLISE PROCEDIMENTAL COMPARATIVA DO ACESSO AO SISTEMA DE PROTEÇÃO EUROPEU E INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

João Paulo Borges Bichão, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino

39-54

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2017.v3i2.2276

DA PIRÂMIDE À BÚSSOLA: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO PRO HOMINE E SEU USO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Jesus Tupã Silveira Gomes, Gilberto Schäfer

22-38

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2017.v3i2.2248

O EFEITO BUMERANGUE COMO AGENTE MODIFICADOR DO ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNO

Davi Barretto Dória, Henrique Ribeiro Cardoso

1-17

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2020.v6i1.6411

A INCORPORAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS: UMA ANÁLISE DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Sofia Sewnarine Negrão, Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro

92-108

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2021.v7i2.8293

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SUA APROXIMAÇÃO COM O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO

Ana Carolina Girard Teixeira Cazetta, Maria Eduarda Dias Fonseca, Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro

20-42

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2021.v7i1.7659

CONFLITOS ATUAIS SOB A ÓTICA DE FRANCISCO DE VITÓRIA: A INVASÃO DA UCRÂNIA PELA RÚSSIA E A TESE DO MARCO TEMPORAL INDÍGENA

Alcian Pereira de Souza, Geraldo Uchôa de Amorim Júnior, Ana Caroline Queiroz dos Remédios

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2024.v10i1.10444

ANÁLISE DA EFETIVAÇÃO DAS MEDIDAS DE NÃO-REPETIÇÃO DE CARÁTER ESTRUTURAL NAS CONDENAÇÕES DO BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Eduardo Augusto Salomão Cambi, João Victor Nardo Andreassa

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2024.v10i1.10407

A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DO CASO González e outras (“Campo Algodoeiro”) vs. México

Leticia Maria de Oliveira Borges, Ana Caroline Nunes dos Santos

67– 80

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2023.v9i1.9667

Tensões e Distensões entre a Segurança do Estado-Nação e os Direitos Humanos: Segurança Humana e Migrações Internacionais sob o Olhar da Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy

Rickson Rios Figueira

90-109

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2015.v1i1.837

Os Refugiados no Brasil e as Organizações não Governamentais

Jorge Luis Mialhe, Karina Caetano Malheiro

37-55

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.878

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