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Edição |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
ÁGUA: DA LÓGICA DE MERCADO À EFETIVAÇÃO COMO DIREITO HUMANO. UMA LEITURA A PARTIR DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS |
Resumo
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Sidney Cesar Silva Guerra, Vinícius Pinto Moura |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
A INFRAESTRUTURA COMO ELEMENTO DO DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO NO MARCO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SUL-AMERICANA |
Resumo
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Joaner Campello de Oliveira Junior, Roberto Correia da Silva Gomes Caldas |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
A PROTEÇÃO JUDICIAL AO POVO INDÍGENA WAIMIRI-ATROARI CONTRA DISCURSOS DISCRIMINATÓRIOS: UMA ANÁLISE DA DECISÃO EM TUTELA DE URGÊNCIA NA ACP Nº 1004416-31.2020.4.01.3200 À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS |
Resumo
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Fernanda Frizzo Bragato, Bruna Marques da Silva |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
OS IMPACTOS JURÍDICOS DA OIT NA REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL: A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS POR MEIO DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS |
Resumo
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Marcos Vinícius Viana da Silva, José Everton da Silva |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
O ESCOPO DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS AFETADOS PELAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UM ESTUDO EXEMPLIFICATIVO |
Resumo
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Valkiria Briancini, Valéria Rodinéia Zanette |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
PROTEÇÃO INTERNACIONAL AOS REFUGIADOS AMBIENTAIS |
Resumo
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Aklla Guimarães Sales, Raul Miguel Freitas de Oliveira |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
UMA ANÁLISE DO PROCESSO DE CRIAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NO CONTEXTO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS |
Resumo
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Leticia Fonseca Paiva Delgado, Renata Menezes de Jesus |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
NORMAS JUS COGENS E CRIME CONTRA HUMANIDADE: O CASO HERZOG VS. BRASIL |
Resumo
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Natalia Mascarenhas Simões Bentes, Ana Caroline de Sousa Alves |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
A INCORPORAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS: UMA ANÁLISE DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS |
Resumo
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Sofia Sewnarine Negrão, Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
O EFEITO BUMERANGUE COMO AGENTE MODIFICADOR DO ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNO |
Resumo
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Davi Barretto Dória, Henrique Ribeiro Cardoso |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
ANÁLISE PROCEDIMENTAL COMPARATIVA DO ACESSO AO SISTEMA DE PROTEÇÃO EUROPEU E INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS |
Resumo
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João Paulo Borges Bichão, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
DA PIRÂMIDE À BÚSSOLA: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO PRO HOMINE E SEU USO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS |
Resumo
PDF
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Jesus Tupã Silveira Gomes, Gilberto Schäfer |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SUA APROXIMAÇÃO COM O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO |
Resumo
PDF
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Ana Carolina Girard Teixeira Cazetta, Maria Eduarda Dias Fonseca, Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Tensões e Distensões entre a Segurança do Estado-Nação e os Direitos Humanos: Segurança Humana e Migrações Internacionais sob o Olhar da Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy |
Resumo
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Rickson Rios Figueira |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO |
Os Refugiados no Brasil e as Organizações não Governamentais |
Resumo
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Jorge Luis Mialhe, Karina Caetano Malheiro |
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