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Autor
Resultado da pesquisa
ANÁLISE PROCEDIMENTAL COMPARATIVA DO ACESSO AO SISTEMA DE PROTEÇÃO EUROPEU E INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
João Paulo Borges Bichão, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino
39-54
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2017.v3i2.2276
OBRIGATORIEDADE DO PROCEDIMENTO DE SOLUÇÃO AMISTOSA NO TRÂMITE DE PETIÇÕES NA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
José Ricardo da Silva Baron, Vladimir Brega Filho
109-125
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2021.v7i2.8347
UMA ANÁLISE DO PROCESSO DE CRIAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NO CONTEXTO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
Leticia Fonseca Paiva Delgado, Renata Menezes de Jesus
87-103
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2018.v4i2.4890
DIÁLOGOS TRANSATLÂNTICOS ENTRE OS SISTEMAS AFRICANO, INTERAMERICANO E BRASILEIRO PARA OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Jéssica Ribeiro Barreto, Raimundo Wilson Gama Raiol
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2022.v8i1.8831
O Caso Sétimo Garibaldi e as Contradições do Sistema de Justiça Frente a Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Luciana Silva Garcia
192-211
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.887
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SUA APROXIMAÇÃO COM O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO
Ana Carolina Girard Teixeira Cazetta, Maria Eduarda Dias Fonseca, Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro
20-42
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2021.v7i1.7659
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O CRIME DE DESACATO À LUZ DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Maria Eduarda Dias Fonseca, Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro
61-78
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2020.v6i2.7201
A FALTA DE PROTEÇÃO JURÍDICA ESPECÍFICA AOS REFUGIADOS AMBIENTAIS NO ÂMBITO INTERNACIONAL E A CONSEQUENTE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Chede Mamedio Bark, Tamara Cristine Lourdes Bark
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2022.v8i1.8881
O Peticionamento Individual e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Os Mecanismos Alternativos Contra Violações de Direitos
Sílvia Leiko Nomizo, Bruno Augusto Pasian Catolino
212-227
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2015.v1i1.842
Do Universal ao Regional: O Brasil no Contexto do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
Clarice Gavioli Boechat Simão
110-137
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2015.v1i1.838
O Papel do Brasil no Sistema Interamericano de Direito Humanos
Leonardo Cordeiro Sousa, Saul Duarte Tibaldi
99-111
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1397
Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Proteção ao Meio Ambiente
Leila Bijos, Carmem Elisa Hessel
78-98
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1396
As Contribuições da Teoria Crítica dos Direitos Humanos de Herrera Flores para a Compreensão dos Obstáculos à Eficácia do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Felipe José Nunes Rocha, Monica Teresa Costa Sousa
94-113
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.881
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