Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A ATUAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÓTICA DO CONCEITO DE DIREITOS HUMANOS DE ROBERT ALEXY Resumo   PDF
Jeovane da Silva Gomes, Lívia Gaigher Bósio Campello
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Compatibilidade da Legislação Interna com a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência no Acesso aos Cargos Públicos Resumo   PDF
Débora Ribeiro Sá Freire, Danilo Martins Fernandes Drilard
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A CONVENÇÃO 169 DA OIT E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NOS TRIBUNAIS DA REGIÃO NORTE DO BRASIL Resumo   PDF
Daize Fernanda Wagner
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A CONVENÇÃO DA ONU DE 2006 PARA AS PESSOAS COM DEFICIENCIA: A UNIVERSALIZACÃO DO CONCEITO DE DEFICIÊNCIA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
José Alberto Antunes de Miranda, Reynaldo Alan Castro Filho
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO LIMITAÇÃO AO DISCURSO DO ÓDIO: UM CAMINHO DA FRATERNIDADE Resumo   PDF
Ana Patricia Vieira Chaves Melo, Bricio Luis Da Anunciacao Melo
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO A dignidade da Pessoa Humana e sua Dimensão Intersubjetiva na Tutela dos Direitos Fundamentais do Imigrante Resumo   PDF
Rogério Luiz Nery da Silva, Cristiane Brum dos Santos
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Fertilização Cruzada e o Redimensionamento das Decisões Judiciais Enquanto Fonte Formal do Direito Internacional Dos Direitos Humanos Resumo   PDF
Diogo Basilio Vailatti, Marcelo Benacchio
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A (IM) PRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES DE LESA HUMANIDADE: PRECEDENTES HISTÓRICOS E APLICAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Luiz Magno Pinto Bastos Jr, Amanda Guimarães da Cunha
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A IMPORTÂNCIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO PARA A CONSECUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM CONTEXTOS DE EMERGÊNCIA Resumo   PDF
Natielli Efigênia Mucelli Rezende Veloso, Letícia Mirelli Faleiro Silva Bueno
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Inconvencionalidade do Julgamento de Civis pela Justiça Militar da União Segundo a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos Resumo   PDF
Luiz Magno Pinto Bastos Junior, Rodrigo Mioto dos Santos
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A INFRAESTRUTURA COMO ELEMENTO DO DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO NO MARCO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SUL-AMERICANA Resumo   PDF
Joaner Campello de Oliveira Junior, Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A INTEGRAÇÃO DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DO DUPLO CONTROLE Resumo   PDF
Alberto Hora Mendonça Filho, Clara Cardoso Machado Jaborandy
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Lei N.º 13.104/2015 (Feminicídio): Simbolismo Penal ou Uma Questão de Direitos Humanos? Resumo   PDF
Eduardo Daniel Lazarte Moron, Francisco Antonio Nieri Mattosinho
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O CRIME DE DESACATO À LUZ DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Maria Eduarda Dias Fonseca, Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS DAS AMERICAS COMO MEIOS DE PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA DE MIGRANTES NO BRASIL Resumo   PDF
mario jorge philocreon castro lima, edyleno italo santos sodré
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO A PANDEMIA DO COVID-19 E A DOR DOS REFUGIADOS Resumo   PDF
João Bernardo Antunes de Azevedo Guedes
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA ESFERA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS: UMA ABORDAGEM EMOLDURADA COM CONCEITOS HABERMASIANOS. Resumo   PDF
Luisa Nascimento Bustillo, José Marcos Miné Vanzella
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Proteção à Liberdade de Expressão na Corte Interamericana De Direitos Humanos: Uma Análise a Partir do Estado Chileno Resumo   PDF
Flávia de Ávila, Jose Lucas Santos Carvalho
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A PROTEÇÃO JUDICIAL AO POVO INDÍGENA WAIMIRI-ATROARI CONTRA DISCURSOS DISCRIMINATÓRIOS: UMA ANÁLISE DA DECISÃO EM TUTELA DE URGÊNCIA NA ACP Nº 1004416-31.2020.4.01.3200 À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Fernanda Frizzo Bragato, Bruna Marques da Silva
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Questão de Gênero como Vulnerabilidade da Mulher: da Convenção de Belém do Pará à Lei Maria da Penha Resumo   PDF
Bárbara Helena Simões, Cicero Krupp da Luz
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO A Responsabilidade Internacional da China e do Brasil em razão da Pandemia. Resumo   PDF
CARLA FRUET RIBEIRO, THAIZ SINGER CORREIA DA SILVA KUHN
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO A REVISTA ÍNTIMA EM MULHERES COMO CONDIÇÃO PARA O INGRESSO EM UNIDADES PRISIONAIS: ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
João Matheus Amaro de Sousa, Italo Farias Braga, Arthur Leite Lomônaco
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A SOCIEDADE INTERNACIONAL ATUAL E O COSMOPOLITISMO: EM DEFESA DA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DE UMA ORDEM MUNDIAL MAIS JUSTA E SOLIDÁRIA Resumo   PDF
Gilmar Antonio Bedin, Aline Michele Pedron Leves
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Tutela dos Direitos Fundamentais dos Povos Islâmicos no Sistema Regional Árabe de Proteção dos Direitos Humanos Resumo   PDF
Adriana Ferreira Serafim de Oliveira
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO A UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS DIANTE DA DIVERSIDADE CULTURAL: A POSSÍVEL VIA DA INTERCULTURALIDADE Resumo   PDF
Bruna Hoisler Sallet
 
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