| Edição | Título | |
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | O ATIVISMO JUDICIAL: APROPRIAÇÃO DO TERMO NO DIREITO NORTE-AMERICANO | Resumo PDF |
| Eneida Orbage de Britto Taquary, Catharina Orbage de Britto Taquary | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO | O Caso Sétimo Garibaldi e as Contradições do Sistema de Justiça Frente a Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. | Resumo PDF |
| Luciana Silva Garcia | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO AMBITO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 | Resumo PDF |
| Andre Pires Gontijo, Alice Rocha da Silva | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO | O dever de Investigar, Julgar e Punir Graves Violações de Direitos Humanos em Situações Pós-conflito: a Justiça de Transição na Colômbia à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos | Resumo PDF |
| Thaís Guedes Alcoforado de Moraes | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR IMPOSTOS E A EFETIVIDADE DOS COMPROMISSOS INTERNACIONAIS ASSUMIDOS NO “PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA” PELO ESTADO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Antonio de Padua Marinho Monte | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | O DIREITO AO ACESSO ÀS TERRAS INDIGENAS SOB A PERSPECTIVA DE GADAMER: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS CASOS RAPOSA SERRA DO SOL E POVO XUCURU | Resumo PDF |
| Alsidea Lice de Carvalho Jennings Pereira, Arthur de Oliveira Souza | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | O DIREITO HUMANO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS PROFESSORES BRASILEIROS EM FACE DO PROGRAMA ESCOLA LIVRE | Resumo PDF |
| Felipe Peixoto de Brito, Yara Maria Pereira Gurgel | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O DIÁLOGO INTERCULTURAL: EM DEFESA DE UM UNIVERSALISMO PLURALISTA | Resumo PDF |
| Gilmar Antonio Bedin, Aline Michele Pedron Leves, Laura Mallmann Marcht | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | O EFEITO BUMERANGUE COMO AGENTE MODIFICADOR DO ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNO | Resumo PDF |
| Davi Barretto Dória, Henrique Ribeiro Cardoso | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | O ESCOPO DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS AFETADOS PELAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UM ESTUDO EXEMPLIFICATIVO | Resumo PDF |
| Valkiria Briancini, Valéria Rodinéia Zanette | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | O JUIZ BRASILEIRO E O DEVER DE REALIZAR O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE | Resumo PDF |
| Sanzer Caldas Moutinho, Cleber Lucio de Almeida, Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | O MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL COMO DIREITO HUMANO E A CONTRIBUIÇÃO DO ACORDO DE ESCAZÚ-2018 PARA O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA AMBIENTAL. | Resumo PDF |
| Olinda Magno Pinheiro, Girolamo Domenico Treccani | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | O Migrante Haitiano Pós-2010: A Possibilidade da Condição de Refugiado Ambiental | Resumo PDF |
| Anne Caroline Primo Avila, Thiago Giovani Romero | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | O PAPEL DAS CORPORAÇÕES TRANSNACIONAIS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: UM OLHAR SOBRE A (IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Lucas Dalmora Bonissoni, Luiz Henrique Maisonnett | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO | O Papel do Brasil no Sistema Interamericano de Direito Humanos | Resumo PDF |
| Leonardo Cordeiro Sousa, Saul Duarte Tibaldi | ||
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | O PAPEL POLÍTICO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL | Resumo PDF |
| Elaine Dupas, Luciani Coimbra de Carvalho | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | O Peticionamento Individual e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Os Mecanismos Alternativos Contra Violações de Direitos | Resumo PDF |
| Sílvia Leiko Nomizo, Bruno Augusto Pasian Catolino | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO | O Princípio da Proibição do Retrocesso e sua Aplicação aos Direitos Civis e Políticos no Âmbito do Estado Democrático de Direito. | Resumo PDF |
| Daniel Brocanelli Garabini | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | O PROTOCOLO DE PALERMO NO CONTROLE MIGRATÓRIO MUNDIAL | Resumo PDF |
| FERNANDA CLÁUDIA Silva | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO | O Relativismo Cultural como Instrumento de Exercício da Cidadania das Pessoas com Deficiência Intelectual no Brasil à Luz da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU | Resumo PDF |
| Antônio Albuquerque Toscano Filho, Ana Luísa Celino Coutinho | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO | O Relatório Final da CNV e a Nomeação dos Perpetradores de Graves Violações aos Direitos Humanos | Resumo PDF |
| Amanda Cataldo de Souza Tilio dos Santos | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | OBRIGATORIEDADE DO PROCEDIMENTO DE SOLUÇÃO AMISTOSA NO TRÂMITE DE PETIÇÕES NA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| José Ricardo da Silva Baron, Vladimir Brega Filho | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Os Direitos Humanos Internacionais e a Vulnerabilidade dos Povos Indígenas | Resumo PDF |
| Keyla Cristina Farias dos Santos | ||
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | OS IMPACTOS JURÍDICOS DA OIT NA REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL: A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS POR MEIO DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS | Resumo PDF |
| Marcos Vinícius Viana da Silva, José Everton da Silva | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Os Parâmetros Internacionais de Prevenção da Violência Doméstica Contra Mulheres: Uma Comparação com os Instrumentos Previstos na Lei Maria da Penha | Resumo PDF |
| Marcia Nina Bernardes, Rodrigo de Souza Costa | ||
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