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Autor
Resultado da pesquisa
O EFEITO BUMERANGUE COMO AGENTE MODIFICADOR DO ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNO
Davi Barretto Dória, Henrique Ribeiro Cardoso
1-17
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2020.v6i1.6411
A CONVENÇÃO 169 DA OIT E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NOS TRIBUNAIS DA REGIÃO NORTE DO BRASIL
Daize Fernanda Wagner
18-37
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2020.v6i1.6438
ANÁLISE DA EFETIVAÇÃO DAS MEDIDAS DE NÃO-REPETIÇÃO DE CARÁTER ESTRUTURAL NAS CONDENAÇÕES DO BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Eduardo Augusto Salomão Cambi, João Victor Nardo Andreassa
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2024.v10i1.10407
DEVIDO PROCESSO PENAL CONVENCIONAL: ADOÇÃO DOS PARÂMETROS INTERPRETATIVOS INTERAMERICANOS NO BRASIL
Francisco Sidney de Castro Ribeiro, Walter Nunes da Silva Júnior, Yara Maria Pereira Gurgel
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2022.v8i1.8698
O JUIZ BRASILEIRO E O DEVER DE REALIZAR O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
Sanzer Caldas Moutinho, Cleber Lucio de Almeida, Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida
80-100
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2021.v7i1.7864
A REVISTA ÍNTIMA EM MULHERES COMO CONDIÇÃO PARA O INGRESSO EM UNIDADES PRISIONAIS: ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
João Matheus Amaro de Sousa, Italo Farias Braga, Arthur Leite Lomônaco
62-79
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2021.v7i1.7826
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO AMBITO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Andre Pires Gontijo, Alice Rocha da Silva
1-19
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2021.v7i1.7613
A Compatibilidade da Legislação Interna com a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência no Acesso aos Cargos Públicos
Débora Ribeiro Sá Freire, Danilo Martins Fernandes Drilard
212-228
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.889
A Inconvencionalidade do Julgamento de Civis pela Justiça Militar da União Segundo a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Luiz Magno Pinto Bastos Junior, Rodrigo Mioto dos Santos
138-166
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2015.v1i1.839
1 a 9 de 9 itens
