Published: 2020-09-03

Artigos

O EFEITO BUMERANGUE COMO AGENTE MODIFICADOR DO ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNO

Davi Barretto Dória, Henrique Ribeiro Cardoso

1-17

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2020.v6i1.6411

A CONVENÇÃO 169 DA OIT E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NOS TRIBUNAIS DA REGIÃO NORTE DO BRASIL

Daize Fernanda Wagner

18-37

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2020.v6i1.6438

AS CANDIDATURAS AUTÔNOMAS, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E A CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral

38-57

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2020.v6i1.6460

O MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL COMO DIREITO HUMANO E A CONTRIBUIÇÃO DO ACORDO DE ESCAZÚ-2018 PARA O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA AMBIENTAL.

Olinda Magno Pinheiro, Girolamo Domenico Treccani

58-79

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2020.v6i1.6515

A PROTEÇÃO JUDICIAL AO POVO INDÍGENA WAIMIRI-ATROARI CONTRA DISCURSOS DISCRIMINATÓRIOS: UMA ANÁLISE DA DECISÃO EM TUTELA DE URGÊNCIA NA ACP Nº 1004416-31.2020.4.01.3200 À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Fernanda Frizzo Bragato, Bruna Marques da Silva

80-100

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2020.v6i1.6521

O PROTOCOLO DE PALERMO NO CONTROLE MIGRATÓRIO MUNDIAL

FERNANDA CLÁUDIA Silva

101-116

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2020.v6i1.6610

AS CONTRIBUIÇÕES DA AMPLIAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO AMICUS CURIAE NO BRASIL PARA OS CASOS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS

Felipe José Nunes Rocha

117-137

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2020.v6i1.6674