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v. 6 n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO
Publicado:
2020-09-03
Artigos
O EFEITO BUMERANGUE COMO AGENTE MODIFICADOR DO ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNO
Davi Barretto Dória, Henrique Ribeiro Cardoso
1-17
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2020.v6i1.6411
A CONVENÇÃO 169 DA OIT E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NOS TRIBUNAIS DA REGIÃO NORTE DO BRASIL
Daize Fernanda Wagner
18-37
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2020.v6i1.6438
AS CANDIDATURAS AUTÔNOMAS, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E A CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS
Marcus Bovo de Albuquerque Cabral
38-57
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2020.v6i1.6460
O MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL COMO DIREITO HUMANO E A CONTRIBUIÇÃO DO ACORDO DE ESCAZÚ-2018 PARA O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA AMBIENTAL.
Olinda Magno Pinheiro, Girolamo Domenico Treccani
58-79
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2020.v6i1.6515
A PROTEÇÃO JUDICIAL AO POVO INDÍGENA WAIMIRI-ATROARI CONTRA DISCURSOS DISCRIMINATÓRIOS: UMA ANÁLISE DA DECISÃO EM TUTELA DE URGÊNCIA NA ACP Nº 1004416-31.2020.4.01.3200 À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Fernanda Frizzo Bragato, Bruna Marques da Silva
80-100
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2020.v6i1.6521
O PROTOCOLO DE PALERMO NO CONTROLE MIGRATÓRIO MUNDIAL
FERNANDA CLÁUDIA Silva
101-116
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2020.v6i1.6610
AS CONTRIBUIÇÕES DA AMPLIAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO AMICUS CURIAE NO BRASIL PARA OS CASOS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS
Felipe José Nunes Rocha
117-137
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2020.v6i1.6674