Published: 2022-02-17

Artigos

O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O DIÁLOGO INTERCULTURAL: EM DEFESA DE UM UNIVERSALISMO PLURALISTA

Gilmar Antonio Bedin, Aline Michele Pedron Leves, Laura Mallmann Marcht

1-19

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2021.v7i2.8130

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OLIMPISMO: A REGRA Nº 50 DA CARTA OLÍMPICA E A TRANSVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS

mario jorge philocreon castro lima, ticiano augusto dominguez

20-33

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2021.v7i2.8204

EXAME DO REGIME JURÍDICO E DE DEMAIS ASPECTOS DOS MIGRANTES AMBIENTAIS SOB O ENFOQUE DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E DO AQUECIMENTO GLOBAL.

Raquel Viegas Carvalho de Siqueira Biscola, Lívia Gaigher Bósio Campello

34-54

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2021.v7i2.8206

PLATAFORMA INTERATIVA DE DECISÕES SOBRE REFÚGIO: ANÁLISE DE DADOS SOBRE VENEZUELANOS NO MARANHÃO.

Guilherme Saldanha Santana, Thayara Silva Castelo Branco, Roberto Carvalho Veloso

55-71

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2021.v7i2.8227

INTERSECTIONALITY AND HUMAN RIGHTS: AN ANALYSIS OF THE SENTENCE IN THE CASE OF FIREWORKS FACTORY EMPLOYEES IN SANTO ANTÔNIO DE JESUS (BA)

Arianne Albuquerque de Lima Oliveira, Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann

72-91

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2021.v7i2.8239

A INCORPORAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS: UMA ANÁLISE DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Sofia Sewnarine Negrão, Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro

92-108

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2021.v7i2.8293

OBRIGATORIEDADE DO PROCEDIMENTO DE SOLUÇÃO AMISTOSA NO TRÂMITE DE PETIÇÕES NA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

José Ricardo da Silva Baron, Vladimir Brega Filho

109-125

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2021.v7i2.8347

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO LEGISLATIVA DOS REFUGIADOS NO BRASIL: UMA BREVE ANÁLISE NO PLANO INTERNO E INTERNACIONAL

Edson Oliveira Oliveira da Silva

126-143

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2021.v7i2.8393